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A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no...
Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social
O Mutirão Eletrônico de Sentenças será realizado em 12 unidades dos Juizados Cíveis e das...
O desembargador Cândido Saraiva, integrante do Órgão Especial, e relator da Ação...
Os incidentes versavam sobre a competência para apreciar ações judiciais cujos objetos estavam...
As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de...
Acordos versam sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais “Comunidade do Córrego...
Na reunião, o coordenador geral do Núcleo, desembargador Erik Simões, e a diretora executiva do...
A medida foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (15/2) e já começa...
A 1ª Vara Cível de Araripina e a Vara Única de Ipubi extinguiram 3.488 ações judiciais de um...
O encontro aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, onde os integrantes dos GMFs tiveram...
O desembargador Luiz Carlos Figueirêdo visitou, nesta terça-feira (15/02), as dependências da...
Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
A lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança...
Nesta segunda-feira (14/2), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o...
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) realiza, no próximo dia 15, às 14h30, um...
Alternativas garantem o acesso ao Judiciário durante o endurecimento das medidas restritivas
As múltiplas faces do cangaço continuam despertando o interesse e a inspiração de cineastas,...
A OTC realizará a digitalização dos processos físicos restante à completa migração das ações para...
Solenidade foi realizada no formato presencial, no Palácio da Justiça, e transmitida pela...
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