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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento, de...
A premiação destaca práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira
O foco principal do encontro foi o debate sobre o projeto de revitalização das Unidades Básicas...
O projeto piloto abrangerá todo o estado de Pernambuco
A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece entre os dias 7 e 11 de março de 2022, e conta com...
O novo Ato terá vigência no período de 4 a 21 de março, sem prejuízo de nova avaliação acerca da...
O resultado do empenho de tantas pessoas em nome de uma causa tão nobre veio agora: vários...
A Constituição Federal de 1988 garantiu o recebimento do salário como contraprestação...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, a...
A empresa L&M Indústrias LTDA está proibida de comercializar o produto "Sidra Golden" em...
O relator do processo foi o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões
O relator da apelação é o desembargador Ricardo Paes Barreto
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará normalmente na sexta-feira (25/2)....
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo,...
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Romero de Sá Araújo,...
Mais 48 municípios de Pernambuco formalizaram a sua adesão ao Programa Moradia Legal
O regulamento permite a participação de integrantes dos tribunais de todos os segmentos da Justiça
O desembargador André Guimarães, eleito na última segunda-feira (21-02) presidente do TRE-PE,...
A posse formal do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Romero de Sá...
O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª...
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