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A 29ª Vara Cível da Capital condenou a Mediservice Administradora de Plano de Saúde S/A ao...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) recebeu, nesta...
A 2ª Vara Cível da Comarca do Recife condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A....
Mutirão de julgamentos vai se estender até a próxima sexta-feira (20) com a participação do...
Agora, pela primeira vez no país, uma decisão judicial admite acrescentar ao registro de...
Uma mulher de 32 anos conseguiu na Justiça o direito de ter o nome de dois pais na certidão de...
O novo ponto da Ouvidoria Judiciária do TJPE foi instalado ao lado da recepção do Fórum...
O Pleno do TJPE vai se reunir em sessão extraordinária com a finalidade de eleger três...
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz...
Será inaugurado, em janeiro de 2014, o novo edifício sede do Fórum de Jaboatão de Guararapes,...
Júri popular ocorreu no Fóurm de Paulista e foi presidido pelo juiz Luiz Artur Guedes...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jorge Américo, em decisão...
A unidade é a primeira câmara de conciliação instalada numa universidade pública de...
O Mutirão de Executivos Fiscais realizado em Olinda, durante a Semana Nacional de Conciliação,...
A Vara da Infância e Juventude de Paulista promove, desde a quinta-feira (12), um curso...
O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou de...
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar um novo ponto...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar a sua 19ª Câmara de Conciliação,...
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