Notícias TJPE

Celebração do Dia Internacional da Pessoa Idosa – data ressalta a importância e os direitos do público

Publicado 01/10/24

854 Visualizações

Aconteceu, nesta terça-feira(1º/10), um evento para reforçar o compromisso das instituições...

TJPE chega ao TikTok. Inscreva-se

Publicado 01/10/24

2397 Visualizações

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estreou, nesta terça-feira, 1° de outubro, sua conta...

tjpe lançamento tik tok

Presidente recebe vista de conselheiros distritais de Fernando de Noronha

Publicado 01/10/24

612 Visualizações

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto,...

tjpe visita presidente fernando de noronha conselheiros distritais

Mês da Criança - Adotado quando bebê, magistrado conta sua história

Publicado 01/10/24

2346 Visualizações

Juiz do 12º Juizado Especial Cível da Capital, desde fevereiro deste ano, José Fernando Santos...

infância e juventude ações sociais adotado mês da criança

Ex-cônjuge que usar imóvel de forma exclusiva deve pagar aluguel proporcional até que o bem seja vendido durante a partilha de bens

Publicado 01/10/24

3120 Visualizações

A parcela mensal a ser paga pelo homem corresponde à metade da renda de um presumido aluguel A...

tjpe divórcio stj direito de família patrimônio partilha de bens aluguel proporcional aluguel presumido

Projeto Família Cidadã do Cefam/TJPE ofereceu serviços e orientações para a população de Petrolina

Publicado 01/10/24

795 Visualizações

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Família (Cefam),...

petrolina projeto família cidadã coordenadoria da família do tjpe

Governo do Estado destina imóvel ao TJPE para construção de Fórum da Comarca em Rio Formoso

Publicado 01/10/24

783 Visualizações

O Governo do Estado destinou um imóvel no município de Rio Formoso, na Mata Sul, ao...

governo do estado fórum rio formoso terreno

Ouvidoria-Geral do TJPE comemora 26 anos de atuação como canal de atendimento à população

Publicado 01/10/24

786 Visualizações

Criada em 1998 com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e...

tjpe aniversário ouvidoria geral de justiça

TJPE lança projeto Magistrado(a) Escritor(a)

Publicado 30/09/24

1044 Visualizações

A iniciativa tem como principal objetivo fomentar e reconhecer a produção científico-literária de...

tjpe centro de estudos judiciários cej obras jurídicas

Servidora do TJPE é finalista do Prêmio Vladimir Herzog na categoria livro-reportagem

Publicado 30/09/24

776 Visualizações

O livro reúne matérias especiais que Jaqueline escreveu enquanto era repórter da Folha de...

tjpe livro premiação servidora pandemia

Esmape encerra Congresso de Direito Contratual com sucesso

Publicado 30/09/24

617 Visualizações

Evento foi realizado na Esmape

tjpe esmape ibdcont direito contratual

Núcleo de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE marca mais uma etapa do Círculo de Construção de Paz e Leitura, através do projeto Pareia

Publicado 30/09/24

821 Visualizações

Após dois anos de imersão em atividades de leitura e diálogo, um grupo de adolescentes e...

tjpe infância e juventude justiça restaurativa programa jovem aprendiz

Evento do Dia Internacional da Pessoa Idosa acontece nesta terça-feira (1º/10)

Publicado 30/09/24

688 Visualizações

O Centro Integrado de Cidadania (CIC), por meio de suas instituições integrantes – Juizado...

tjpe dia internacional da pessoa idosa cic delegacia da pessoa idosa

Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial

Publicado 27/09/24

722 Visualizações

Priscila Farias Patriota Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco Rosimeire...

lei maria da penha medidas protetivas violencia contra a mulher acesso à justiça linguagem simples

Esmape e IBDCont dão início ao Congresso de Direito Contratual

Publicado 27/09/24

954 Visualizações

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) abriu, nesta quinta-feira (26/9), o Congresso...

tjpe esmape congresso de direito contratual

Gabinete do desembargador Isaias Lins apresenta produtividade exitosa no TJPE

Publicado 27/09/24

1160 Visualizações

Com o foco no tema Gestão de Gabinete no 2° Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de...

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TJPE estreia canal no WhatsApp. Participe!

Publicado 27/09/24

1521 Visualizações

No canal, o TJPE vai divulgar textos, vídeos, links de notícias e enquetes.

tjpe tecnologia comunicação whatsapp comunicação institucional

Secretaria de Administração do TJPE disponibiliza espaço dedicado aos fluxos processuais de gestão de contratos e convênios

Publicado 27/09/24

538 Visualizações

Ao criar esse espaco, a Secretaria visa à padronização dos fluxos internos.

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Reforma e melhoria dos prédios do Tribunal são prioridades da atual gestão

Publicado 27/09/24

999 Visualizações

Equipes da Secretaria de Infraestrutura e Obras do TJPE estão atuando intensamente no processo de...

tjpe manutenção reformas infraestrutura

Juiz Laiete Jatobá vai ministrar palestra em congresso sobre Direito Penal e Processual Penal

Publicado 26/09/24

638 Visualizações

O juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Laiete Jatobá Neto, vai...