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Homenagens foram entregues no Salão Nobre do Palácio da Justiça
Em um cenário onde a agilidade e a transparência são cada vez mais exigidas, o Tribunal de...
Solenidade de lançamento do Pena Justa, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília
O coordenador...
A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras...
O Pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões...
Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação no município de Tabira
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu,...
As considerações podem ser feitas por toda a sociedade por meio de exposição oral ou escrita
Principal objetivo da reunião foi identificar as matérias jurídicas com potencial de repetição...
Presidente do STF e do CNJ foi recebido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo
Objetivo é promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a integração do Judiciário
Ministro Luiz Fux é relator da ADI 4598, que trata do assunto
Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde...
Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema
A atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Tribunal foi representado pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo
Quase 500 despachos e 100 sentenças foram proferidos em cinco dias de atividade
Encontro, realizado mensalmente com a ministra Cármen Lúcia, contou com a presença de magistrados...
Magistrada, presidente do STF e do CNJ, foi recebida pelo desembargador Leopoldo Raposo
O desembargador presidente Leopoldo Raposo representa o TJPE em reunião com a ministra Cármen Lúcia