Notícias

Último dia para inscrições para reconhecimento gratuito de união estável

Tácito e Sybelle estão felizes por oficializar a união de 19 anos deles como casal

Tácito e Sybelle estão felizes pela oportunidade de oficializar a união de 19 anos deles como casal

Às 17h desta quinta-feira (7/11), encerram-se as inscrições para casais que desejam fazer, de forma gratuita, o reconhecimento de união estável. Os interessados devem comparecer ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, com os seguintes documentos (original e cópia): RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. Na sexta (8/11), a partir das 14h, também no Fórum do Recife, o acordo de convivência será homologado por um juiz, através de sentença.

A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública gratuitamente. Quem não puder ir ao Rodolfo pode procurar um Cejusc e se inscrever para tirar futuramente a certidão de reconhecimento de união estável.

Com realização de uniões desde o início da Semana da Conciliação, o casal Tácito Santos de Souza e Sybelle Flávia Moreira Costa aproveitou a oportunidade para realizar um sonho antigo. “Fiquei sabendo do serviço através do site. Entrei na internet, vi a reportagem e achei muito legal. A gente já convive há 19 anos e ainda não tinha oficializado a união. Foi uma forma maravilhosa que encontrei de fazer isso. Eu não sabia que tinha esse projeto, achei muito interessante e pra mim foi maravilhoso porque a gente não tinha condições. Estamos realizando um sonho de forma gratuita”, comemorou Sybelle Costa.

Ilma e Joana Estevão estão felizes por obterem o reconhecimento da união estável delas no TJPE

Ilma e Joana Estevão estão felizes por obterem o reconhecimento da união estável delas no TJPE

O serviço, promovido durante a Semana da Conciliação, também proporcionou a união do casal Ilma e Joana Estevão. “Eu acho bem interessante, porque era algo [a união estável] que a gente ainda não tinha a oportunidade de conseguir. A Semana da Conciliação é uma iniciativa muito importante do Tribunal para a nossa sociedade, para que a gente pare com esses conflitos de diferença e de homofobia também. Tanto eu quanto Joana, a gente queria muito realizar esse sonho. Então, surgiu essa oportunidade e não perdemos tempo", declarou Ilma Estevão.

Confira todas as atividades do TJPE na 14ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco AQUI.

Confira os endereços dos Cejuscs e Câmaras de Conciliação em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras

Confira informações sobre conciliação em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/

...........................................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia