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Turmas Recursais Extraordinárias julgam mais mil processos com foco na Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça
Em dois meses de funcionamento, as Turmas Recursais Extraordinárias Cíveis já julgaram mais de mil processos em tramitação nos Colégios Recursais do Estado. As unidades, em funcionamento desde o dia 5 de setembro deste ano, foram criadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o objetivo de atingir a Meta 2 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Turmas Recursais – que funcionam como instância de 2º grau dos Juizados Especiais – deverão diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo atual de recursos pendentes de julgamento.
Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, juíza Ana Luiza Câmara, a expectativa é que a meta seja cumprida em quatro meses. “Cada Turma conta com três magistrados. Além de atingir a Meta 2 da Corregedoria, a iniciativa também está colaborando com o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece o julgamento de 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”, explicou.
As três turmas reúnem-se quinzenalmente para o julgamento dos processos. De acordo com a presidente do 1º Colégio Recursal da Capital e coordenadora das atividades das Turmas Extraordinárias, juíza Maria Thereza Machado, estão sendo priorizados os processos mais antigos e aqueles com prioridades legais, como o caso das ações que envolvem idosos. “Acredito que com o cumprimento desta meta damos uma resposta mais efetiva à sociedade. Um dos princípios dos Juizados é a celeridade, e alguns processos estavam há muito tempo em tramitação. Com esse trabalho vamos agilizar o julgamento destas ações”, destacou.
Além das Turmas Extraordinárias, para dar cumprimento mais rápido aos processos julgados pelas unidades, foi criado um grupo de trabalho para atuar dando apoio à Secretaria do Colégio Recursal. O grupo de trabalho tem certificado o trânsito em julgado das ações, encaminhado os processos julgados aos juizados de origem e realizado outros procedimentos necessários.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Foto: Rafael Bento | Agência Rodrigo Moreira