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Toma posse diretoria da Esmape para o biênio 2024/2026


Nova diretoria da Esmape do Judiciário estadual pernambucano

Tomou posse nesta quarta-feira (7/2) a nova diretoria da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira é o novo diretor-geral para o biênio 2024/2026, tendo como vice-diretora-geral a desembargadora Daisy Andrade Pereira. O juiz Sílvio Romero Beltrão foi reconduzido ao cargo de supervisor da Esmape.

A cerimônia contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, entre outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e de entidades públicas relacionadas, além de amigos e familiares dos novos diretores. O evento, realizado no auditório Nildo Nery dos Santos, do prédio sede da Escola, foi transmitido pelo YouTube, onde se encontra disponível.

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A cerimônia teve início com a exibição de vídeo produzido pela Esmape, apresentando um resumo das iniciativas desenvolvidas no biênio 2022-2024. A gestão teve como diretor-geral o desembargador Francisco Bandeira de Mello, agora corregedor-geral do TJPE, sendo o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira o vice-diretor-geral.

Como destaques da exibição realizada, foram lembradas as capacitações para o melhor trânsito de magistrados e servidores ante novas realidades socioeconômicas e tecnológicas, além de eventos científicos grandiosos, alguns de dimensão nacional, parte deles desenvolvidos em parceria com entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os números da Escola no biênio impressionam: em 24 meses foram oferecidos mais de 500 cursos e emitidos mais de 25 mil certificados de capacitações.

O vídeo também mostrou a atuação da Escola no desenvolvimento de ferramentas inovadoras, a exemplo do robô Expedito, que permite a automação da expedição de documentos na fase final de processos criminais, e da inteligência artificial Bastião, voltada à identificação de demandas predatórias e temas repetitivos. Os cursos de formação e estímulo à inovação foram outro destaque da exibição. Essas iniciativas conferiram à Esmape dois prêmios nacionais na área de inovação na gestão que se encerrou.

O desembargador Francisco Bandeira de Mello, que se despediu da Diretoria-Geral da Esmape, fez questão de pontuar: “Encontrei a Escola já vitoriosa, fruto de um investimento de diversas gestões”. Lembrou também que não faltou apoio do então presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assim como do então corregedor-geral e agora presidente, desembargador Ricardo Paes Barreto e a Coordenadoria da Mulher, dirigida pela desembargadora Daisy Andrade.

O discurso ressaltou as parcerias com a Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Tecnologia, Ouvidoria-Geral e Coordenadoria de Governança do TJPE, bem como com entidades externas, a exemplo da OAB-PE e TRE-PE: “Em nenhum momento a Escola esteve sozinha”, enfatizou. E fez agradecimentos especiais ao supervisor, o juiz Silvio Romero Beltrão, aos coordenadores da Esmape, a juíza Fernanda Chuay e os juízes José Faustino Macêdo e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, e à secretária-executiva Izabella Pimentel. 

Lembrou que o novo diretor-geral foi supervisor da Esmape por três vezes e acompanha a entidade desde seu início, conhecendo a realidade da dimensão que ela alcançou. Destacou o desembargador Jorge Américo como um dos maiores magistrados de Pernambuco: “Espero que vossa Excelência seja feliz como eu fui. É uma alegria para mim passar a Escola às mãos de alguém que tem o nível de comprometimento, capacidade e consistência técnica que vossa excelência tem”, finalizou.

Na sequência, o novo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, agradeceu a escolha do seu nome pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, para o cargo: “Sinto-me extremamente honrado, conquanto sabedor da imensa responsabilidade que assumo, em razão, sobretudo, do papel institucional estratégico que cada vez mais ocupam, hoje, as Escolas Judiciais no Poder Judiciário Nacional, a partir, maiormente, das diretivas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – a Enfam”.

O magistrado dirigiu considerações elogiosas ao seu antecessor na direção da Esmape: “O desembargador Francisco Bandeira de Mello é, seguramente, um dos mais qualificados magistrados do Tribunal de Justiça do Estado e do País”, definiu. E complementou: “Fez ele uma gestão de excelência, na promoção de eventos científicos para magistrados e servidores, na execução orçamentária, nas relações institucionais e, muito especialmente, no permanente investimento, via Instituto Ideias, na tecnologia da informação e no uso da IA no Poder Judiciário. Por isso, e por inumeráveis outras razões, como disse pessoalmente a Sua Excelência, em diferentes oportunidades, a gestão que ora se inicia, embora seja inapropriado referir-se a mero continuísmo, será sim uma gestão de continuidade”.

Ele destacou que uma das suas prioridades será o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial para o Judiciário: “Vamos prosseguir investindo nessa área, especialmente em Chat GPT estritamente jurídico, alimentado com jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais de Justiça e que seja capaz de fazer um esboço de decisão com essas informações, tudo evidentemente sob a supervisão direta do magistrado responsável. Isso vai nos ajudar muito no cumprimento das Metas de Nivelamento estabelecidas pelo CNJ, beneficiando, ao final e ao cabo, o jurisdicionado. Para tanto, firmaremos as parcerias necessárias, dentro e fora do Judiciário”, informou.

Ele também dirigiu considerações à sua vice-diretora-geral: “Alivia-me, sobremaneira, o peso que meus ombros haverão de suportar, saber que dividirei a direção desta Escola Judicial com a eminente desembargadora Daisy Andrade Pereira, magistrada ímpar, coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, professora universitária, referência no País na área dos Direitos da Mulher. Também minha contemporânea na Faculdade de Direito do Recife. Egressa do Ministério Público de Pernambuco, tive a honra e o privilégio de saudá-la quando do seu ingresso, pelo quinto constitucional, no Tribunal de Justiça do Estado”, colocou.

O desembargador fez referência outros magistrados que o acompanharão na gestão. Foram reconduzidos, além do juiz Sílvio Romero Beltrão, como supervisor, a juíza Fernanda Chuay, coordenadora da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, e o juiz José Faustino Macedo, coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas, o Ideias. O juiz Edmílson Cruz Júnior assume a coordenadoria da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, substituindo o juiz Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo. “Faz-me exultar em alegria, pelas múltiplas qualificações, a competentíssima colaboração dos eminentes juízes", disse.

Com 34 anos de magistratura, o desembargador Jorge Américo lembrou dos laços mantidos com a Esmape, onde vinha exercendo o cargo de vice-diretor. Além de ocupar a função de supervisor da Escola em três outras gestões, ele leciona na instituição há mais de 20 anos, ininterruptamente, nas disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil nos Cursos de Preparação à Magistratura e de Pós-Graduação.

A cerimônia foi encerrada com a fala do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto. Ele destacou a importância da Esmape para o TJPE: “Seus cursos de atualização e aperfeiçoamento são imprescindíveis diante de tantas alterações legislativas, de novas formas de pensar o Direito”, destacou.

Lembrou que a Esmape implementou novos núcleos de ação, “com especial destaque para as inovações tecnológicas capazes de dar velocidade no andamento do processo, viabilizando a efetividade do reclamado princípio da razoável duração do processo”. E pontuou: “voltem a gestão em ações e projetos conectados com as necessidades do Poder Judiciário, dando absoluta prioridade à missão indelegável de oferecer as condições necessárias ao aprimoramento profissional dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, observando permanentemente o perímetro ético da atuação institucional, tudo mediante o incremento das novas tecnologias capazes de dar muito mais funcionalidade a todos nós”.

O presidente Ricardo Paes Barreto finalizou seu discurso citando o ministro Sálvio de Figueirêdo Teixeira, idealizador da Escola Nacional de Magistratura, a Enfam: “Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos: hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos, e para viabilizar as expectativas do amanhã”.

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Texto: Paula Imperiano  
Fotos: Ivaldo Régis e Jairo Lima