O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é a sede do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça nos dias 18, 19 e 20 de junho. A abertura, às 19h desta quinta-feira (18/6), terá lugar no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, no Recife. O encontro contará com a presença de presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil e vai debater temas jurídicos e administrativos. O objetivo é uniformizar a aplicação de boas práticas que possam contribuir para uma melhor prestação de serviços à população.

A programação de debates e palestras acontece no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center, localizado no Cabo de Santo Agostinho. O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, receberá os representantes do Judiciário brasileiro. "O TJPE registra um momento marcante quando recebe os Presidentes dos Tribunais do país para uma troca de experiências sobre temas importantes para a sociedade brasileira, visando ao aperfeiçoamento dos serviços judiciais", afirma.

Um tema que terá destaque no Encontro é o Novo Código de Processo Civil, que passará a valer em 2016 e busca simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera cível. Sobre o assunto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastal de Buzzi proferirá, às 16h desta sexta-feira (19/6), a palestra "Mediação no novo Código de Processo Civil".

Outra discussão no 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça é a relevância do trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça no país. Tratará da questão, também na sexta (19/6), a partir das 9h30, o conselheiro do CNJ Rubens Calado, que profere a palestra "Os 10 anos do CNJ".

No evento, o TJPE também promove a exposição "Necessidades do Poder Judiciário frente ao desenvolvimento do Estado: o caso de Pernambuco". Serão apresentados os resultados de um recente estudo realizado para o Poder Judiciário pernambucano sobre os novos cenários a serem enfrentados pela Justiça Estadual.

Sábado (20/6), último dia da programação, haverá a elaboração da Carta de Pernambuco. É o documento oficial que resume os principais temas discutidos pelos presidentes e compila os resultados do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça.

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Redação | Ascom TJPE