Como forma de promover o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra à mulher no Arquipélago de Fernando de Noronha, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações, ocorridas entre os dias 25 a 29 de novembro, foram organizadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, com o apoio da Escola Judicial (Esmape). Os trabalhos envolveram magistradas(os), servidoras(es), integrantes da sociedade civil organizada e a população local.

A coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, falou da importância da ação: “Realizar de forma pioneira a Semana da Justiça Pela Paz em Casa em Fernando de Noronha representou um divisor de águas da presença do Poder Judiciário e enalteceu cada vez mais o compromisso com o enfrentamento da violência e construção de uma cultura de paz para a transformação da sociedade", disse. “Cada uma das atividades que participamos e realizamos reforçaram o início de uma transformação cultural, cujos frutos serão colhidos nas próximas gerações alimentando de esperança a população do arquipélago pernambucano”, concluiu.

Na segunda-feira (25/11), o TJPE inaugurou a Sala de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica  do Fórum de Fernando de Noronha. O equipamento é voltado à realização da ouvida das vítimas, de forma humanizada, em reservado, com uma equipe especializada a fim de evitar a revitimização dos agredidos. Abrange mulheres, crianças, pessoas transexuais ou até homens que não queiram ter contato com o agressor.  Além da sala, o Fórum recebeu uma brinquedoteca para crianças em situação de vulnerabilidade, uma sala de amamentação e um espaço multiuso.

Na noite seguinte, o TJPE realizou audiência pública, no Conselho Distrital da Ilha, com o tema: Violência Doméstica Contra Mulheres.  Foi presidida pela desembargadora Daisy Andrade Pereira e contou com a participação de diversos integrantes da Justiça. Entre presenças, o ouvidor-geral, desembargador Waldemir Tavares; a juíza da Vara Única Distrital de Fernando de Noronha, Fernanda Moura; e a ouvidora da mulher, juíza Roberta Viana. Também, a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), juíza Ana Marques; o juiz Rafael Moraes, integrante da Coordenadoria da Mulher; e o promotor de justiça Fernando Matos. O evento reuniu integrantes da Coordenadoria da Mulher, gestores da ilha, lideranças sociais e a população local.

Na quarta-feira (27/11), foi realizado o encontro do “Projeto Violência contra a Mulher: Todos Dizem Não! Essa é a Regra do Jogo”. A proposta foi sensibilizar estudantes da Escola Estadual da Ilha de Fernando de Noronha sobre a participação feminina no esporte e comportamento dos meninos no tratamento com suas colegas.

Também foi realizada partida de futebol, feminino e masculino, com os estudantes, sob a coordenação da árbitra da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Priscila Fernandes e Silva, e entrega de premiação. No auditório da Escola Estadual, o Tribunal promoveu a Roda de Diálogo para Mulheres, com a participação das juízas Ana Marques, Fernanda Moura e Roberta Viana.

A professora de Educação Física da Escola de Referência do Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha, Camila Oliveira, elaborou sobre a importância de se falar sobre a violência contra a mulher para os estudantes da ilha. “A campanha tem o objetivo de esclarecer que o enfrentamento da violência contra a mulher não é uma questão de justiça, mas um compromisso com a dignidade e igualdade. Ela também alerta aos alunos que toda a ação que tomamos para combater essa realidade importa, que uma denúncia salva vidas e que precisamos ter empatia e coragem para reconhecer que a violência contra a mulher não é um problema só dela, mas de todos nós como sociedade”, explica.

A quinta-feira (28/11) foi o momento dos homens. O Auditório da Unidade de Saúde recebeu o público masculino para palestra sobre o machismo estrutural e a violência doméstica, com o juiz Rafael Moraes. O TJPE contou também com ações do “Projeto Mãos Empenhadas contra a Violência” com a realização de visitas a salões de beleza e barbearias da Ilha pela equipe da Coordenadoria da Mulher.

Para o juiz Rafael Moraes, que promoveu a palestra junto à desembargadora Daisy Andrade, palestrar para o público masculino sobre a violência contra à mulher “é um trabalho que se mostra totalmente necessário porque se busca atingir a causa e não a consequência. Um debate franco e aberto sobre machismo estrutural, sobre suas consequências em relação à sociedade, as suas consequências em relação à família, aos filhos e às mulheres”, explica.

No último dia da semana, a equipe da Coordenadoria da Mulher promoveu ação de sensibilização em hotéis e pousadas da região com entrega de materiais para distribuição ao público. Também fixou cartazes de prevenção a violência contra a mulher. Durante toda a semana, alguns locais da ilha também receberam a projeção luminosa da campanha. "Diga NÃO a violência contra a mulher".

O presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, Ailton Novaes, agradeceu ao TJPE pelos eventos prestados à comunidade do arquipélago durante a semana. “A gente deixa aqui, enquanto casa do povo de Fernando Noronho, o maior agradecimento para nossa comunidade no meio do Oceano Atlântico, a aquisição das salas de acolhimento, a biblioteca, a sala de amamentação, toda uma estrutura que foi feita pelo Tribunal de Justiça para o atendimento da nossa comunidade feminina, bem como a parte masculina também para conscientizar”, conta. Com as ações, o presidente acredita que “já temos sementes semeadas, para quando crescer, já ter disseminado essa questão da não violência contra a mulher”, conclui. 

Veja fotos do primeiro dia do evento clicando aqui! (Fotos: Assis Lima)

Clique aqui para ver as fotos dos demais dias de evento! (Fotos: Karol Vieira e cortesia)

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Texto: Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima, Karol Vieira e cortesia