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Palmares ganha novo Fórum e mais duas unidades judiciárias

A solenidade  contou com a presença do chefe do Poder Judiciário e do corregedor geral da Justiça
 
O novo Fórum de Palmares foi inaugurado na manhã desta terça-feira (23). A cerimônia de inauguração contou com a instalação de duas unidades judiciárias – a 3ª Vara Cível e a Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição – e teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda Marcial Professor Enoelino Magalhães Lyra Filho, da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) dos Palmares.
 
Presentes na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes; o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves; o juiz diretor do Fôro de Palmares, Evani Estevão de Barros; a juíza instaladora da Vara da Infância, Christiana Caribé; e o prefeito de Palmares, João Bezerra Cavalcanti Filho. Também presente, o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador José Fernandes de Lemos; e o representante do Governo, o secretário da Casa Militar Mário Cavalcanti; dentre outros. 
 
Em seu discurso, o diretor do Fôro de Palmares não conseguiu controlar a emoção ao relembrar da tragédia ocorrida em junho de 2010, quando a cidade sofreu com as fortes chuvas que ocasionaram vários prejuízos à população, incluindo danos ao antigo Fórum da Comarca. "Hoje celebramos o renascimento da Casa da Justiça Aníbal Bruno, fruto da sensibilidade da Presidência do TJPE e do Governo do Estado, uma obra que marca a distribuição de Justiça em Palmares. A família judiciária aumenta com a inauguração deste Fórum e com a instalação de duas varas que alargam o leque da prestação jurisdicional em Palmares", disse o juiz. 
 
A nova sede do Fórum Professor Aníbal Bruno localiza-se no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, s/n, Bairro Quilombo II. O prédio comporta todas as unidades judiciárias da comarca, incluindo a Vara Criminal, que desde as enchentes passou a funcionar no 10º Batalhão da Policia Militar de Palmares, e o Juizado Cível e das Relações de Consumo. Além dos espaços destinados às varas judiciárias, a edificação projetada pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Dea) do TJPE contempla salas para os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados – Seccional Palmares (OAB-PE) e Defensoria Pública.  
 
Novas unidades - A 3ª Vara Cível e a Vara Regional da Infância e Juventude ficarão sob a responsabilidade do juízes Evaní Barros e Christiana Caribé, respectivamente. Cada unidade inicia seu trabalho com nove servidores (sendo dois oficiais de justiça). A juíza Christiana Caribé falou da importância de sua nova missão, a tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes. "Garantir esses direitos é trabalhar por uma sociedade melhor, onde as crianças não perdem sua inocência", disse a magistrada. Na ocasião, o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, também demonstrou satisfação por instalar mais uma vara regional da Infância no Estado. 
 
O presidente do TRE-PE, desembargador José Fernandes, que, na época das enchentes que atingiram a Zona da Mata Sul, estava à frente da Presidência do TJPE, também demonstrou alegria com a inauguração do Fórum Aníbal Bruno, obra iniciada em sua gestão. O magistrado citou os esforços dos juízes Evani Barros e Hydia Landim, que em meio à calamidade publica se dedicaram ao salvamento dos processos judiciais da comarca. O discurso do corregedor geral da Justiça teve como foco o fortalecimento não apenas do Judiciário, mas também da população de Palmares com a inauguração da nova Casa da Justiça.  
 
Melhoria do acesso ao Pólo Jurídico
 
Ainda na solenidade, o presidente do TJPE e o representante do Governo estadual assinaram uma ordem de serviço para a execução dos serviços de melhoria do acesso ao novo Polo Jurídico de Palmares. Na ocasião, o chefe do Judiciário ressaltou a missão de sua gestão: "Esta nova casa serve sim para juízes, promotores e demais operadores do Direito, porém serve mais ainda à população. Vamos corresponder à confiança, pois temos a obrigação de oferecer um ótimo trabalho àqueles que nos remuneram", disse o desembargador. 
 
Presenças – Também estiveram presentes na inauguração da nova sede da Justiça de Palmares, o desembargador Antenor Cardoso e o juiz Abner Apolinário; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, juiz Emanoel Bonfim; a defensora pública Marta Freire; a vice-prefeita de Palmares, Carolina Lyra; o presidente da Câmara Municipal Luciano Júnior. Representando o MPPE, o promotor Eduardo Leal do Santos; a OAB-PE, a advogada Rosimária Freire Lins. O TJPE também foi representado pelos assessores da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, Secretaria Judiciária e Administração Geral, além das Diretorias de Engenharia e Arquitetura e Infraestrutura. 
 
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Micarla Xavier | Ascom TJPE