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Estão abertas as inscrições para casamentos coletivos gratuitos promovidos pelas Casas de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os casais da comunidade do Coque, no Recife, podem se inscrever até segunda-feira (30/4), na unidade localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra. Já os interessados em participar do casamento coletivo, que residem em Olinda, têm até o dia 11 de maio para fazer as inscrições. A Casa de Justiça e Cidadania do município funciona no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo. Nas duas unidades, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
Para se inscrever, os interessados precisam apresentar cópias e originais de identidade, CPF certidão de nascimento, bem como os mesmos documentos de duas testemunhas. Os divorciados devem apresentar também o documento original do registro do divórcio e as cópias da sentença do divórcio. De lá, sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas. Para participar é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando moradia na respectiva localidade de atendimento da Casa do TJPE.
Três eventos – No dia 25 de maio, a Casa de Justiça e Cidadania do Bongi promove casamento para 50 casais do Bongi, com inscrições já encerradas. Já no dia 29 de maio, ocorre a celebração para os participantes do Coque. Ambas serão realizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Capital. Os moradores de Olinda oficializam a união no dia 13 de junho, em local a ser definido.
Finalidade – A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE).
Serviço
Inscrições para casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania do Coque
Inscrições: Até 30/4, das 9h às 15h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania do Coque, localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas.
Data do casamento: 29 de maio, às 10h
Local da cerimônia: Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no 2º andar
Inscrições para casamento coletivo na Casa de Justiça e Cidadania de Olinda
Inscrições: Até 11/5, das 9h às 15h
Local da inscrição: Casa de Justiça e Cidadania de Olinda, que funciona no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), na rua do Bonfim, 47, bairro do Carmo.
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas.
Data do casamento: 13 de junho, às 10h
Local da cerimônia: A confirmar.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira