O 4º Encontro, realizado na última quinta (3) e sexta-feira (4), aconteceu no Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá

Mais um passo em direção ao cumprimento da Meta 18. Esse foi o objetivo do 4º Encontro Regional de Combate à Corrupção realizado, na semana passada, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Salgueiro, no Sertão do Estado. Juízes e servidores de 40 comarcas da região participaram do evento, que contou com a presença do chefe do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, do corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, do gestor da Meta 18 em Pernambuco, desembargador Mauro Alencar, e do prefeito da cidade, Marcones Sá.

Definida no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a Meta 18 prevê o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública distribuídos até 2011. O 4º Encontro, realizado na última quinta (3) e sexta-feira (4), aconteceu no Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá.

O presidente do TJPE abriu o evento destacando a importância da Meta 18 para o Judiciário. "Queremos o julgamento justo dessas ações. Precisamos dar o exemplo, porque na medida em que a gente julga esses processos, estamos transmitindo uma mensagem, dizendo que não façam mais, porque nós do Poder Judiciário estamos atentos. O povo tem cobrado e com razão e nós temos o dever, a obrigação de corresponder a essa expectativa", ressaltou.

O corregedor geral da Justiça abordou o caráter didático da sentença de um magistrado. "Quando um juiz julga, ele está dando uma lição de como o cidadão deve se comportar. O juiz também exerce uma função docente. Uma sentença que seja, a um só tempo, rápida e segura impõe um comportamento adequado para as pessoas. Ela inibe atitudes inadequadas e inconsequentes", explicou.

O desembargador Frederico Neves também falou da necessidade de combater a corrupção. "É imperiosa a necessidade de nós resolvermos esse problema de processos que versam sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Nós juízes temos a obrigação de combater esses casos. Temos que fazer isso sem medo. Porque nosso compromisso é com Deus e com o povo. E nós estamos fazendo sem alarde, com esses encontro por todo o Estado. Essa é a principal meta. O povo brasileiro precisa constatar uma reação da magistratura nacional", disse.

O prefeito Marcones Sá encerrou o evento contando da satisfação em receber os magistrados e servidores na cidade e da atualidade do tema discutido no encontro. "A sociedade brasileira foi constituída muito desigual. E, quando a gente vê os dados da corrupção, é lamentável. A gente tem que avançar muito ainda e eu não conheço outro caminho que não seja o do conhecimento e o da transparência", concluiu.

O encontro também contou com a presença do desembargador aposentado Francisco Sampaio, do presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso, do desembargador Claudio Jean Virgínio, do representante da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Luis Rocha, e de representantes do Ministério Público, da Câmara de Vereadores da cidade, do Tribunal de Contas do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Encontro Regionais - Outras reuniões regionais já aconteceram em Garanhuns e em Petrolina, com a presença do conselheiro do CNJ Wellington Saraiva, e na cidade de Caruaru, com a participação do conselheiro Gilberto Valente Martins, gestor nacional da Meta 18. Ainda serão realizados encontros no Recife (14/10) e em Pesqueira (17 e 18/10).

Em Pernambuco, já foram julgados 1.137 processos da Meta 18 em 2012 e 2013. Comparado aos demais Tribunais estaduais do país, o TJPE é o 9º que mais julgou ações alcançadas pela meta. Considerando só os números de 2013 (554 julgamentos), o Judiciário pernambucano sobe para a 6ª colocação.

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Texto e foto: Rebeka Maciel