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Maria da Luz: iluminando o Conselho da Magistratura no TJPE

Foto de Maria da Luz no salão nobre do TJPE de braços cruzados e sorrindo para a foto. Ela é uma mulher negra, de óculos, cabelos cacheados curtos e um vestido preto com faixas curvadas brancas.
 

Após conceber Maritelma e Rosa, Terezinha de Almeida Miranda dava à luz, no dia 28 de agosto de 1970, a sua última filha: Maria da Luz Almeida Miranda. A caçula da família cresceu em um ambiente repleto de amor e carinho, junto de pessoas que sempre a apoiaram em seus estudos e conquistas. Mal sabia a mãe de Maria, que a Luz dada à sua filha traria tamanha iluminação ao Poder Judiciário pernambucano, e que ela viria a ocupar a função de secretária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por mais de 12 anos.

Vinda de uma humilde família recifense, Maria da Luz conta que era uma criança arteira e brincalhona. “Ninguém acredita, mas minha infância era mais de brincar, de correr, jogar bola, andar de bicicleta, subir em árvore, comer manga verde com sal, fazer chiclete de sapoti. Fui uma criança feliz, apesar das dificuldades”.

As dificuldades citadas por Maria da Luz eram contornadas pela presença da mãe, que sustentou a família com muito suor, amor e união. “Minha mãe era merendeira em uma escola particular e nós morávamos em uma casa atrás dessa escola, em um quartinho muito pequeno. A gente veio a ter televisão e geladeira, por exemplo, muito tempo depois das outras pessoas. Mas, no meu universo de criança, eu era feliz, porque eu tinha saúde, tinha uma mãe que me amava e espaço para brincar”. 

Da Luz, como é carinhosamente chamada, conseguiu estudar na escola em que a mãe trabalhava até a quarta série. Depois, ingressou na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Ensino Médio Governador Barbosa Lima e concluiu os estudos no Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora. Após isso, formou-se como assistente social na Universidade Católica de Pernambuco em 1993.

O seu primeiro contato com o mundo jurídico aconteceu ainda antes de concluir o Ensino Superior, quando realizou o concurso para o TJPE em 1992, por incentivo de sua irmã Maritelma, que era taquígrafa. Da Luz foi aprovada e tomou posse em 1995 como taquígrafa-volante, para apoiar as taquígrafas vinculadas aos desembargadores, sob a direção de Ana Brito. Depois de um ano, Da Luz foi designada para dar suporte à Secretaria do Conselho da Magistratura, por conta do número de processos julgados. Ainda no mesmo ano, assumiu como taquígrafa fixa no Conselho.

“A partir de 2003 eu passei a ter uma função mais próxima ao Conselho. Eu construí uma amizade com a secretária Judite Alcântara e ela passou a ter uma confiança em mim de maneira que eu ajudava ela na redação de ofício, ligar para um desembargador ou às vezes ir na presidência para pegar a assinatura do presidente. Assim eu fui me inteirando mais com o serviço da secretaria”, conta Da Luz.

Durante as férias de Judite, Da Luz assumia como secretária substituta e ia aprendendo sobre o cargo. “Comecei a prestar mais atenção às sessões do Conselho, pois antes eu fazia as notas taquigráficas mas não registrava todas as movimentações e nuances que se passavam durante as sessões. Esse meu novo olhar para a função geral da secretaria surgiu quando eu passei a substituir a secretária”.

As substituições de Maria da Luz iniciaram-se no ano de 2005 e prosseguiram até 2012, quando “no dia 31 de janeiro, por volta das 18h45, enquanto eu estava preparando minhas férias, recebi uma ligação do desembargador Antônio Carlos me convidando para assumir a secretaria”. Mesmo com o medo de estar em uma função tão importante, a atual secretária do Conselho da Magistratura, aceitou a missão. 

O Conselho da Magistratura opera através da inspeção dos serviços judiciários e manutenção da disciplina na magistratura e consulta. Para tanto, é de sua competência fiscalizar todos os processos que tramitarem pelo Conselho, secretariar o presidente e desembargadores, lavrar termos e certidões nos processos. Competências que Da Luz assumiu com muita responsabilidade e zelo.

Passados mais de 12 anos como secretária, Maria da Luz alega que às vezes passa muito tempo pensando em como cada sessão do Conselho pode fluir da melhor forma possível. “Meu esposo brinca dizendo ‘você já tem praticamente 30 anos de casa, não sei quantos no conselho e você fica nervosa assim?’ Eu digo que é assim mesmo, porque nenhuma sessão é igual a outra”, conta.

Misael Dionísio do Nascimento sempre foi um grande apoiador de sua esposa. Acompanhando-a há mais de 20 anos, Misael a incentivou a cursar direito desde que ela assumiu como secretária. A fim de ampliar os conhecimentos para ter um melhor entendimento da área da atuação, mesmo que o Conselho seja um órgão de atuação quase totalmente administrativa, Maria da Luz graduou-se em Direito em 2017 na Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.

Por mais que brinque sobre a autocobrança e a necessidade de se especializar, da Luz carrega em si a responsabilidade de dar sempre mais que o seu melhor por ser uma mulher negra em uma posição de decisões e de liderança. “Eu me sinto representando pessoas negras que não tiveram a mesma chance que eu. E ser uma das poucas pessoas negras em uma posição mais alta no Tribunal também traz um pouco de ansiedade, de receio de ter que representar essas pessoas, principalmente considerando as funções que outras pessoas negras ocupam na esfera pública ou privada”, comenta Da Luz. 

“Por mais que você não levante bandeira ou se posicione sobre, só a sua presença nesses espaços diz muito”, reforça Da Luz. “Muitas vezes, o fato de pessoas ou familiares, que chegam para pegar alguma informação com você e sabem que você tem uma posição consolidada em determinado Poder, faz com que essas pessoas tenham sonhos de subir também. Essa é a questão da representatividade: se um está, outros podem estar também”, explica.

Ainda que não tenha sido contemplada com vagas afirmativas para entrar no serviço público, Da Luz entende que a política de cotas é essencial. “É triste, em nosso país, precisarmos de algumas políticas públicas no âmbito social e atos normativos do Conselho Nacional de Justiça para garantir a presença de pessoas pretas e pardas nesses locais, mas é bom que se tenha também para que se faça valer o direito que é de todos”. 

Essa transposição de dificuldades está marcada na memória de Da Luz com a fala que sua mãe, sua maior inspiração, dizia: “você tem que ser sempre duas vezes melhor que os outros”. Além disso, ela comenta que “talvez algumas pessoas que me conhecem acham que pode ser exagero e que eu não tenho tantos louros para comemorar, mas quando adolescente eu tinha uma visão de futuro completamente diferente da minha realidade atual”.

Terezinha, Maritelma, Rosa, Judite, Misael e até Célia, sua tia, são algumas das pessoas que iluminaram e inspiraram Da Luz a seguir a sua carreira com muita dedicação e empenho. Além deles, Da Luz não pode deixar de mencionar a inspiração que foram outros servidores e desembargadores com quem trabalhou.

Uma vida dedicada ao Poder Judiciário é também uma vida rodeada de pessoas e missões, que fazem cada experiência ser única. “Sinceramente, se quando criança alguém me dissesse como seria a minha vida aos 54 anos e me contasse tudo o que eu iria viver, entre alegrias e dores, eu responderia que a bola de cristal dessa pessoa estava totalmente quebrada”, conta.

Maria, nascida Da Luz, é reconhecida por todos que tem contato como uma grande pessoa, inspiradora, alegre, amigável e iluminada, dentro e fora do Conselho da Magistratura do TJPE.

Foto de Maria da Luz na sala do Conselho de Magistratura, sentada à mesa com as mãos uma sobre a outra, sorrindo para a foto. Ela é uma mulher negra, de óculos, cabelos cacheados curtos e um vestido preto com faixas curvadas brancas. Na mesa há uma pequena bandeira de Pernambuco e uma placa de 202 anos do TJPE.
 

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE