O Juizado Especial do Torcedor de Caruaru vai atuar nos três jogos do  Santa Cruz Futebol Clube pela Copa do Nordeste 2014 que acontecerão na cidade, no Estádio Luís Lacerda. O juiz que presidirá os plantões é o magistrado Marupiraja Ramos Ribas. No próximo sábado (18/10), o Santa Cruz enfrentará o Vitória da Conquista (BA), às 16h30. Os outros jogos acontecerão nos dias 25 de janeiros e 2 de fevereiro contra os times do CSA (AL) e do Bahia, respectivamente, ambos às 16h.

Na última quarta-feira (15), o Juizado do Torcedor promoveu uma reunião com várias instituições envolvidas no evento. A questão da segurança no Estádio Luiz José de Lacerda foi o tema do encontro no qual estiveram presentes representantes do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra). Também participaram membros da diretoria do Central e das torcidas organizadas Inferno Coral e Comando Alvinegro.

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado durante a reunião. No documento, ficou definido que na partida deste sábado (18), haverá 17 mil bilhetes para torcedores do Santa Cruz. Antes a diretoria do Clube queria comercializar 19 mil ingressos.

Os esquemas de segurança e do trânsito também foram definidos no encontro. O estádio e as ruas próximas ao local do jogo terão a presença de 270 policiais. Ficarão interditadas as ruas Campos Sales e São Paulo e as duas faixas da Avenida Agamenon Magalhães. A torcida Inferno Coral entrará apenas pela rua São Paulo. Será proibida a entrada de torcedores com camisas do Sport, Náutico, Central e Porto-PE, até mesmo se estiverem entre a torcida visitante.

As ações previstas no termo de ajustamento têm como objetivo manter a tranquilidade e a segurança do evento esportivo. "Queremos evitar a superlotação do estádio, que só tem capacidade para abrigar 20 mil torcedores. O Santa Cruz costuma colocar grandes públicos nas partidas. Também queremos evitar o confronto entre as torcidas e a comercialização de ingressos por meio de cambistas", explica o juiz Marupiraja Ramos Ribas.

Acesso - O plantão terá início duas horas antes da partida. O torcedor poderá procura a Juizado do Torcedor encaminhado por um policial militar ou de maneira espontânea para registrar queixa de natureza cível e criminal dentro ou no raio de cinco quilômetros fora do estádio. A unidade terá a competência para registrar, processar e julgar as ações cíveis, como acesso aos ingressos. Na área criminal, poderá registrar contravenções e crimes de menor potencial ofensivo (como brigas entre torcedores).

O Juizado do Torcedor também tem competência para julgar  e registrar os crimes que são descritos no Estatuto de Defesa do Torcedor: promover tumulto, praticar e incitar a violência no estádio e em um raio de 5 mil metros, invadir local restrito aos jogadores de futebol; vender ingressos de evento esportivo, por preço superior ao estampado no bilhete, bem como o fornecimento, o desvio ou a facilitação dessa prática; e solicitar ou dar vantagem ou promessa de recompensa para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva.

Além da equipe do magistrado e dos servidores do TJPE, a unidade ainda conta com a colaboração de estudantes e professores da Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces). O juizado foi instituído pelo Tribunal e tem como parceiros a  Secretaria de Defesa Social, a Ordem dos Advogados, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública.

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Texto: Bruno Brito e Vanessa Oliveira | Ascom TJPE