Promover a conciliação e a pacificação social através da solução de litígios, ampliando, assim, o acesso da população à Justiça. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação - Nupemec, realiza pautas concentradas de conciliação em três comarcas do Estado durante o mês de maio. Na capital, Recife; e nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Petrolina. 

 

Em Recife, a partir desta segunda-feira (2/5) a até a sexta-feira (6/5), a Justiça estadual vai promover a 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação de demandas de Família – Semana da Família. A ação será efetuada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. As audiências têm início às 7h e seguem sendo realizadas até às 19h, e serão realizadas nos formatos presenciais e virtuais (Whatsapp), no Cejusc Recife, localizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra.  

 

Os processos selecionados pelo Cejusc Recife para a iniciativa referem-se às demandas pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo formalizado no Judiciário. Para a ocasião, foram selecionadas aproximadamente 70 demandas pré-processuais. A Semana da Família do Cejusc Recife ficará sob a responsabilidade da juíza Fernanda Pessoa Chuahy e do juiz Clicério Bezerra e Silva.  

 

Afogados da Ingazeira - Também a partir desta segunda-feira (2/5), tem início a 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação do Cejusc de Afogados da Ingazeira. A iniciativa será realizada até a sexta-feira (6/5), no horário das 8h às 12h. Na ocasião, a unidade judiciária vai promover conciliação em 100 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s). A coordenação do evento conciliatório será efetivada pela juíza Daniela Rocha Gomes. As sessões de audiências serão realizadas no formato presencial.  O Cejusc de Afogados da Ingazeira localiza-se no Fórum Laurindo Leandro de Lemos, na Rua Padre Leandro de Lemos, s/n, bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira.

 

Petrolina - Na Comarca de Petrolina, nos dias 23 e 24 de maio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca vai realizar a 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação do voltadas para 40 processos oriundos da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição. O coordenador do evento será o juiz Marcos Franco Bacelar.

 

São Lourenço da Mata - No período de 23 a 27 de maio, o Cejusc de São Lourenço da Mata vai promover a 1ª Pauta Concentrada de Conciliação Cível e TCO’s. Sob a coordenação da juíza Marinês Marques Viana, o evento tem como objetivo a realização de audiências conciliatórias de demandas pré-processuais e processuais da área de família das três varas cíveis da comarca, e também de 40 TCO’s. As sessões serão realizadas das 8h às 17h. 

Proendividados - em Recife, no período de 23 a 27 deste mês, o Tribunal de Justiça de Pernambuco prepara-se para também realizar a Campanha de Negociação de Débitos do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados). À frente do Programa Proendividados está a juíza Margarida Amélia Bento Barros, que vai coordenar o evento.

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Texto: Redação | Ascom TJPE

Imagem: iStock