O Comitê Gestor Local para a Primeira Infância (CGLPI), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é a unidade responsável por implementar a Política Judiciária para a Primeira Infância. Nesta semana, o CGLPI, os Comitês Intersetoriais Locais, setores e as unidades Judiciais de áreas estratégicas irão dar continuidade ao processo de elaboração do plano de ação do CGLPI. Assim, nos dias 11 e 12 de julho de 2024, está programada uma revisão ampliada dos eixos temáticos. A programação acontecerá na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na sala FOFO –  3º andar, das 9h às 17h. 

Como o evento é um processo que visa a ampla participação, além dos envolvidos na construção do plano de ação, poderão participar como convidados: magistrados e servidores interessados, assim como integrantes da Rede Estadual da Primeira Infância (REPI) e da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). Segue a programação completa das agendas com a apresentação da metodologia de trabalho e revisão dos 14 eixos: 

11 de julho

Manhã - 9h às 12h

1 - Diversidade étnico-racial
2 - Diversidade sexual e de gênero 
3 - Deficiência/neurodivergências e capacitismo
4 - Direito à segurança e prevenção e enfrentamento às violências 

Tarde - 13h às 17h 

5 - Justiça restaurativa 
6 - Acolhimento, reintegração familiar, destituição do poder familiar e adoção
7- Proteção à criança contra os meios digitais e à pressão consumista.

12 de julho

Manhã - 9h às 12h

8 - Parentalidade e vínculos familiares
9 - Garantia de acesso aos direitos fundamentais 
10- Direito ao brincar e à cultura

Tarde - 13h às 17h 

11- Atendimento integrado e prioritário 
12 - Acesso à justiça 
13 - Ampliação e fortalecimento da estrutura Judiciária de atendimento a primeira infância 
14 - Gestão local da Política Judiciária para a primeira infância.

Notícia relacionada: Reunião elabora a estruturação do plano de ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância

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Texto: Carolina Cerqueira | Ascom TJPE
Imagem: iStock