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O Programa Justiça Cidadã, uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Arquidiocese de Olinda e Recife, é voltado para a implementação da presença das Câmaras de Conciliação e Mediação nas comunidades através da atuação das paróquias. Estão sendo oferecidas 30 vagas para o Curso de Mediação de Conflitos, que será realizado dos dias 6 a 10 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A formação é voltada para pessoas vinculadas à Igreja Católica, como sacerdotes e leigos, por exemplo. Possuir curso superior é pré-requisito para a participação. Com a qualificação, os participantes estarão habilitados a implementar a prática da conciliação nas paróquias de Olinda e Recife. O curso é gratuito e as inscrições podem ser realizadas através do e-mail pastoralsocialaor@gmail.com.
O curso é um treinamento obrigatório para a formação de conciliadores. A capacitação será promovida pela Escola Judicial do TJPE (Esmape), e as aulas serão realizadas no prédio Anexo do TJPE que está localizado na Rua do Brum, n° 123, Recife Antigo, em frente ao Forte do Brum e ao Tribunal Regional Federal. A carga horária é composta por 40h de aulas teóricas e 60h de aulas práticas, que serão realizadas nas unidades de conciliação do Tribunal.
Com o tema “O fruto da Justiça é a paz”, a parceria entre o Judiciário e a Arquidiocese tem como objetivos a promoção da justiça e cidadania nas comunidades mediante a prática da conciliação, a ser intermediada por pessoas próximas da população do bairro. Após a conciliação, o acordo será levado ao juiz que o homologará como sentença judicial.
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Texto Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE