O Balanço Geral de Macaparana: 572 atendimentos registrais gratuitos, quatro reconhecimentos voluntários de paternidade, 68 casamentos e 20 conciliações

Com os magistrados e servidores vestindo a camisa, a parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE) e o apoio da imprensa, o programa "Um passo a mais para a cidadania" foi um sucesso. Basta conferir o Balanço Geral de Macaparana: 572 atendimentos registrais gratuitos, quatro reconhecimentos voluntários de paternidade, 68 casamentos e 20 conciliações. Tudo isso em apenas um dia. O corregedor Eduardo Paurá Peres - idealizador do programa e das Semanas de Conciliação - ressaltou que o objetivo é priorizar o primeiro grau e as ações mais básicas. "A Justiça precisa estar presente e nossa missão é promover a inclusão social, principalmente no interior, onde a carência é maior."

Foram vários passos a mais para a cidadania, quando consideramos o fato de que, ao lado da celebração dos casamentos, também acontecia uma palestra sobre cidadania para cerca de 200 estudantes da Escola Estadual Creuza de Freitas Cavalcanti. A palestra foi proferida pelas servidoras da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE Rosário Guaraná e Cristiane Barbosa, com o apoio do juiz da comarca de Macaparana, Severino Rodrigues de Souza, e da juíza corregedora auxiliar, Fernanda Chuahy.

Para a juíza Fernanda Chuahy, a equipe da Corregedoria "plantou uma semente de cidadania e fará o mesmo em Gravatá e nas outras cidades que vai passar". O juiz Severino Rodrigues de Souza agradeceu o fato de ter sido a primeira comarca contemplada com a ação e lembrou que o corregedor Eduardo Paurá também já foi juiz em Macaparana.

"Um projeto fantástico! Parabéns a todos que estão empreendendo esse trabalho tão importante para a população", disse a jornalista da TV Globo Meiry Lanunce nas redes sociais. A diretora da escola que recebeu a palestra, Marizalva Dias, também não economizou nos elogios e explicou que "a maioria dos alunos não tem informações sobre cidadania e muitos não possuem o nome do pai no registro. Agora eles sabem o caminho, foi muito importante".

Com o programa, uma vez por mês, uma comarca com índices elevados de sub-registro e de ações de família contará com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, segundas vias, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade, além de palestra com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis.

Além disso, a Corregedoria Geral da Justiça do TJPE recomenda aos juízes das comarcas envolvidas que promovam - em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público - mutirões de audiências de conciliação em ações de família na data do evento. Em Macaparana, por exemplo, o apoio do promotor Genivaldo Fausto de Oliveira e do titular do Cartório de Registro Civil, Natanael de Jesus Figueiredo, foi essencial.

A primeira cidade foi Macaparana. Agora "Um passo a mais para a cidadania" segue seu caminho e vai passar por Gravatá, Bonito, Goiana, São Caetano e São Bento do Uma. Sempre na busca pelos mais humildes, como fala Rui Barbosa na sua Oração aos Moços, um dos textos mais citados pelo Corregedor Geral da Justiça do TJPE, Eduardo Paurá.

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Texto: Rosa Miranda – Ascom CGJ