Marco Aurélio de Melo,  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre Segurança Jurídica e as Súmulas dos TJ's

 

Com a cooperação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) realizou na cidade de Gravatá, no Agreste, o 6º Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de outubro, no Hotel Canarius. A abertura foi feita pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves.

 

Na verdade, foram quatro eventos. Porque houve também o XXXIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o 1º Congresso de Direito Comparado sobre a Judicialização da Saúde e o 97º Encontro de Presidentes de Tribunais.

 

Quatro ministros de tribunais superiores participaram dos eventos: Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falou sobre Segurança Jurídica e as Súmulas dos TJ's; Ricardo Villas Boas Cuevas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falou sobre Constituição Federal e a Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Planos de Saúde; João Otavio de Noronha e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, ambos do STJ. O primeiro falou sobre O Equilíbrio Contratual e o Controle da Abusividade e o segundo discorreu sobre A Judicialização da Saúde.

 

Estavam lá desembargadores e juízes de todo o Brasil. De Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira, presidente da Escola Judicial do TJPE, e os desembargadores Mauro Alencar, Candido Saraiva, Alfredo Jambo, Eurico Correia Filho, Antenor Cardoso Soares Júnior, André Guimarães e o decano Jones Figueirêdo, que fez o encerramento do 6º Congresso de Saúde Suplementar.

 

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Texto: Zenaide Barbosa | Ascom TJPE

Fotos: Bruno Prado | Agência Rodrigo Moreira