Nesta segunda-feira (7/10), começam os atos preparatórios para a 2ª Semana de Autoinspeção 2024, que acontecerá no período de 21 a 25 de outubro, em todas as unidades judiciárias de 1º grau e Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em razão disso, as unidades judiciárias devem adotar as práticas de saneamento já consolidadas nas edições anteriores. Confira o Ato Conjunto 40/2024 com as orientações e procedimentos a serem seguidos.

A 2ª Semana de Autoinspeção visa impulsionar 100% dos processos de conhecimento sentenciados há mais de 30 dias e em tramitação há mais de 900 dias, buscando reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) do TJPE. Para isso, todas as unidades judiciárias, com processos nesta situação em seu acervo, devem atentar para as metas definidas e listadas nos grupos do Sicor, cujos processos cadastrados somente serão considerados impulsionados quando baixados, arquivados provisória ou definitivamente, suspensos ou remetidos em grau de recurso. 

Nesse sentido, as Diretorias de Processamento Remoto terão acesso aos grupos do Sicor - das unidades a que estão vinculadas, devendo priorizar a prática de atos processuais voltados ao arquivamento e à baixa dos processos no período. Além disso, as unidades poderão contar com o apoio e orientação da Central da Autoinspeção, tanto nos atos preparatórios como nos executórios. 

A Central da Autoinspeção ficará à disposição para realizar contatos telefônicos e por videoconferência, quando necessário, e  poderá ser contatada para quaisquer dúvidas e orientações, através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e dos ramais (81) 3182-0625/0630/0641. 

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE