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Atendimento do TJPE muda devido a jogo do Brasil

O atendimento ao público no Judiciário estadual nesta sexta-feira (4/7) foi modificado devido à partida da seleção brasileira de futebol pelas quartas de final da Copa do Mundo. O expediente começa às 7h e se encerra às 12h em todas as comarcas de Pernambuco. Os plantões do 1º Grau têm início às 15h e o do 2º Grau, às 16h. Terminarão assim que se encerrarem as partidas.

No Recife, o plantão do 1º Grau funcionará no Fórum Thomaz de Aquino por causa da Fan Fest, que transmite a partida do Brasil no Cais da Alfândega. O prédio está localizado na Avenida Martins de Barros, 593, Bairro de Santo Antônio – próximo ao palco do evento. Já o plantão do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atende no Palácio da Justiça.

As demais comarcas que receberão demandas em plantão são: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. Nesses locais, serão recebidas também demandas das cidades vizinhas.

Serão atendidas demandas comprovadamente urgentes nas esferas criminal (Habeas Corpus, comunicação de flagrante, apreciação de pedido de liberdade provisória, decretação de prisão preventiva ou temporária) e cível (Mandado de Segurança, medidas cautelares, busca e apreensão de bens ou valores).

De acordo com o parágrafo único do artigo 1º do Ato nº 491 – publicado nesta quinta-feira (3/7) para regulamentar os horários do TJPE nos dias de jogos da seleção brasileira pela Copa 2014 – os plantões podem se estender após o fim das partidas do Brasil, mas somente nos casos em que o juiz plantonista considerar que há necessidade de prosseguir com o atendimento.