Avisos

A Diretoria do Foro da Comarca de Moreno publicou a Portaria Conjunta nº 05/2020, que institui o regime de plantão dos oficiais de justiça da Comarca de Moreno, os quais ficarão vinculados à...

A 1ª Vara Criminal da Capital contará com equipe presencial em todos os dia úteis da semana, até do próximo dia 30 de abril de 2020, ou enquanto durar a determinação do expediente presencial...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco esclarece aos advogados que os Habeas Corpus de competência da Câmara Regional da Justiça estadual, instalada em Caruaru, devem ser encaminhados para o e-mail...

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital informa que nos dias 15, 17, 22, 24, 28 e 30 de abril, das 12h às 16h, contará com equipe presencial para receber feitos do Ministério Público de Pernambuco...

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital informa que, até o dia 30 de abril, das 12h às 16h, vai realizar atendimento presencial em sua unidade. O atendimento ocorre em todos os dias úteis, com a...

O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital informa que haverá atendimento presencial na Unidade nos dias 13, 15, 17, 22, 24, 28 e 30 de abril de 2020. A equipe estará atuando das 10h às 16h no...

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes informa que na quarta-feira (15/4), das 8h às 12h, contará com equipe presencial na Unidade, para realização de recebimento e remessa de...

No período de 09 a 12 de abril do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2ºgrau, no horário compreendido entre 13h e 17h, para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgente. As...

PORTARIA GP/TJPE N. 14, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Autoriza a transferência de recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do...

 A unidade de Distribuição de processos do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), assim como todo o Setor de Distribuição do Judiciário estadual, tem funcionado em regime...

Com o objetivo de otimizar as atividades do Núcleo de Distribuição do 2º Grau, o Tribunal de Justiça de Pernambuco solicita aos Advogados que as petições  de Habeas Corpus sejam encaminhadas...

A Administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em virtude da Portaria Nº 13, que define um plano de contingenciamento para o Poder Judiciário do Estado, esclarece que: - A função gratificada...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou o Aviso nº 03/2020, no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30/3), que prorroga, em caráter excepcional, até o dia 8 de abril de 2020, a...

Diretoria do Foro da Capital divulga escala de plantões criminais da semana. 1ª VARA CRIMINAL CAPITAL 23/03/20 vcrim01.capital@tjpe.jus.br  6ª VARA CRIMINAL CAPITAL 24/03/20...

Está suspenso o atendimento presencial na Dietoria do Foro do Recife. O plantão está funcionando remotamente. A medida foi adotada em virtude da pandemia do Coronavírus.

Informamos que, em razão da publicação do Ato Conjunto n. 06/2020, no DJe n. 53/2020, os plantões judiciários cíveis de 1º grau da Capital estão suspensos, havendo atendimento online efetuado por...

O atendimento da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco à população, até 30 de abril de 2020, é realizado através do telefone (81) 3182-0605, das 12h às 16h; ou do e-mail...

Na quinta-feira, dia 27 de fevereiro de 2020, não haverá sessão ordinária do órgão do Conselho da Magistratura. Ato assinado no dia 13/02/2020.

Pleno

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que estará realizando melhorias no ambiente tecnológico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira dia...