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Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais 11 unidades judiciais nesta terça-feira (3/5), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passa a contar com o sistema em 34 comarcas e 215 órgãos julgadores. As varas que começam a operar esta semana com o software, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com tribunais brasileiros, inicialmente protocolarão de forma facultativa as novas ações por meio do PJe.
Conforme o Ato nº 319/2016, de 14 de março de 2016, o PJe será implantado nesta terça (3/5) nas Varas Únicas das comarcas de Aliança, Buenos Aires, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga; Itapissuma, Macaparana, São Vicente Férrer, Tracunhaém e Vicência. Ações de competência cível, da fazenda pública, de família, sucessões e acidentes de trabalho poderão ser protocoladas por meio eletrônico.
Entre 28 março e 1º de abril de 2016, foram realizadas visitas às comarcas para sensibilização quanto à implantação do PJe. Magistrados e servidores foram informados sobre configuração dos equipamentos para utilização do sistema, necessidade de emissão do certificado digital, dia da implantação do sistema nas varas e a data de uso obrigatório do PJe, que ocorrerá trinta dias após a implantação.
As visitas de sensibilização foram realizadas por servidores da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
Na atual gestão, iniciada há três meses, o Tribunal ampliou o PJe para mais 26 unidades jurisdicionais. O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirma que a expansão do sistema na Justiça de Pernambuco continuará em ritmo acelerado para avançar com a agilização, segurança e transparência na tramitação processual.
"Até 2017, implantaremos o sistema em 100% das unidades judiciais cíveis do Estado. Atualmente, o Poder Judiciário de Pernambuco já tem atingido marcas expressivas em relação ao uso do PJe, como a de 500 mil processos protocolados, a qual alcançamos em abril deste ano", destaca o chefe da Corte Estadual.
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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE