O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá, na segunda (10/02) e terça-feira (11/02), através do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Escola Judicial (Esmape), a Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados de Primeiro Grau para mais de 200 juízes do estado. O evento acontecerá no auditório Des. Itamar Pereira na Esmape, na Ilha Joana Bezerra, em ambos os dias das 8h às 18h.

A Jornada terá como objetivo principal discutir e aprovar enunciados para ordenar a atuação dos magistrados e uniformizar jurisprudência para diversos tipos de casos dentro do direito processual civil e do direito civil, empresarial e do consumidor. Ao todo, 74 propostas de enunciados serão apreciadas durante o evento, divididas em cinco grupos temáticos presididas por um desembargador: 1) Demandas Predatórias e Execução; 2) Superendividamento, Procedimentos Especiais; 3) Custas, Saneamento, Contestação e Provas; 4) Direito Material, Conciliação, Tutela de Urgência e Recurso; e 5) Condições da Ação, Competência, Pressupostos e Sentença.

Os desembargadores que coordenarão as comissões temáticas serão Frederico Ricardo de Almeida Neves, Fábio Eugênio de Oliveira Dantas, Sílvio Neves Baptista Filho, Ruy Trezena Patu Júnior e Andréa Epaminondas de Brito.

O diretor da Esmape, desembargador Jorge Américo, aponta que o debate plural vai gerar frutos que serão amplamente compartilhados. "Foram convocados para participar os magistrados e magistradas da capital e do interior com atuação em unidades judiciárias com competência cível. Serão dois dias de debates, discussões e, finalmente, votação em plenário das propostas de enunciados.Posteriormente, a Esmape publicará, em edições impressa e digital, todos os enunciados aprovados na Jornada”, comenta.

Para o desembargador Evandro Magalhães Melo, diretor do CEJ, “os enunciados aprovados servirão como bússola para decisões mais ágeis e alinhadas aos entendimentos majoritários e hão de servir às demandas da sociedade, fortalecendo a segurança jurídica em decisões da Justiça pernambucana”. 

A idealização do evento foi inspirada nas antigas reuniões do Fórum das Varas Cíveis de Pernambuco, como explica o coordenador do CEJ, juiz José Alberto Freitas: “O fórum era uma iniciativa dos juízes, principalmente da região metropolitana do Recife, para aprovar enunciados que orientavam a jurisprudência do primeiro grau e utilizávamos em nossas decisões. Esses enunciados foram largamente utilizados, tanto por magistrados como por advogados, e posteriormente deram origem as primeiras súmulas do Tribunal de Justiça”, lembra.

A abertura do evento contará com a presença do ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Para ler todas as propostas de enunciados, clique aqui.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Gleber Nova | Esmape