Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto e coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões

A 19ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em todo o país, foi iniciada em Pernambuco, no último dia 04, segunda-feira, e finalizada na sexta-feira (08/11). De acordo com levantamento do Núcleo de Conciliação – Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o evento alcançou um percentual de 50,73% em acordos, envolvendo valores na ordem de R$ 38.790.528,96. Cerca de 12 mil audiências foram designadas e 8.199 delas foram realizadas. Em 4.159, as partes conciliaram. 

Durante a 19ª SNC, foram realizadas 200 atividades de cidadania em todo o estado, beneficiando cerca de 11. 500 pessoas. Em parceria com o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) locais, 504 casais oficializaram a sua união junto a seus familiares e amigos.  As solenidades foram promovidas nos municípios de Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Limoeiro, Caruaru e em Fernando de Noronha.

Para o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões “o TJPE realizou mais uma Semana Nacional de Conciliação com extremo êxito. Alcançamos índices de conciliação superiores a 50% de acordos homologados. Nossas Câmaras Privadas tiveram um desempenho inédito com 429 demandas solucionadas, além de contabilizarmos 350 unidades judiciárias envolvidas, entre Varas, Juizados e Gabinetes, espalhados por 118 Comarcas”. 

Ainda segundo o desembargador Erik Simões, “os números nos dão a certeza de que a cultura da paz está consolidada em todas as regiões do nosso Estado, e nos trazem grande satisfação por sabermos que alcançamos tantas pessoas, tantas vidas por meio do nosso trabalho. Se juntarmos os resultados alcançados pela Semana Estadual de Conciliação com aqueles relacionados aos da 19ª Semana Nacional, realizadas neste ano, contabilizamos 8.316 acordos homologados, com índices que beiram os 54% de acordos e valores que superam os setenta milhões de reais”.

O coordenador do Nupemec parabenizou “todos os desembargadores, juízes, servidores, colaboradores internos e das nossas unidades conveniadas envolvidos, na certeza de que a população que busca o Judiciário recebeu o acolhimento necessário e conscientizou-se de que a forma mais adequada para resolver um conflito é por meio do diálogo”.

Atividades e eventos – Dentre os eventos realizados na 19ª SNC, em Pernambuco foi promovido o “Juntos nos cuidamos” na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), através do ônibus da Justiça Itinerante do Nupemec/TJPE. No transporte estacionado na rua da União, nº 397, Boa Vista, centro do Recife, a ação disponibilizou serviços de saúde como a prevenção e o diagnóstico do câncer de mama, de colo de útero e de câncer de próstata.

A unidade móvel também se fez presente na Faculdade de Escada (Câmara Privada de Conciliação e Mediação e Casa de Justiça e Cidadania (Faesc), com realização de sessões de mediação. 

Desembargadores e servidores posam em frente ao ônibus da Justiça Itinerante do TJPE

Nesta última edição da SNC, as audiências de conciliação trataram de processos de Direito de Família, incluindo divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade e reconhecimento ou dissolução de união estável. Também foram realizadas sessões a partir de ações cíveis que versavam sobre indenização, cobrança de dívidas, direito do consumidor, direito de vizinhança, direito de sucessões, ações possessórias e questões empresariais. 

O Programa Proendividados atendeu em uma pauta concentrada que incluiu os conflitos de consumidores em situação de superendividamento durante toda a 19ª SNC. As Casas de Justiça e Cidadania (CJC) do Coque, no Recife, e em comarcas no interior do estado, promoveram ações de mediação e conciliação, cursos e prestação de serviços comunitários, como de orientação à saúde, assistência à infância, à juventude, à família, à segurança, ao meio ambiente e às pessoas com deficiência, dentre outros.

Confira fotos da 19ª Semana Nacional da Conciliação, clicando AQUI.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima  | Ascom TJPE