Alexandre Pimentel (à esquerda) apresentou a palestra ‘A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão’.

O primeiro dia de apresentações no XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta quinta-feira (7), começou com foco na utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Durante o evento, outro tema tratado foi a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, participa do evento. A aplicação da IA, com a devida supervisão de humanos, com o objetivo de agilizar e dar maior eficiência ao Judiciário, é uma das prioridades da atual gestão do TJPE.

O XIII Consepre, organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, segue até esta sexta-feira (8) e está reunindo representantes de Tribunais de Justiça de 26 Estados com o objetivo de discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento foi conduzido pelo Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Alberto França.

Desembargador do TJPE e especialista no tema tecnologia aplicada ao direito, o desembargador do TJPE Alexandre Pimentel apresentou a palestra ‘A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão’. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), o magistrado apresentou algumas ferramentas tecnológicas que têm contribuindo para dar mais celeridade aos processos desenvolvidos no TJPE. “Meu gabinete está no meu celular. Nós temos o Veritas, sistema de gestão digital do gabinete, onde eu vejo as demandas do meu gabinete. Acompanhamos processos pendentes por classe, produtividade por assessor, produtividade por tipo de decisão. Verificamos que era possível ter uma meta de decisões, passamos seis meses treinando o pessoal e vimos que deu certo, as metas foram cumpridas”, dissertou.

A ‘Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões’ foi o tema apresentado pelo professor doutor Heleno Bispo da Silva Júnior, pós-doutor pela West Virginia University e doutor em Engenharia Química da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele lembrou que é preciso desmistificar o uso da IA. “A IA, como todas as outras ferramentas que foram divulgadas no passado, ainda não tem essa intenção de substituir a pessoa humana. Ela vai liberar a capacidade criativa do servidor, do profissional, do magistrado para que eles deixem de se preocupar com aquela mecanização do procedimento manual e passem a utilizar o conhecimento criativo, aquilo que tem de melhor como ser humano para poder desenvolver a problemática. A gente tem vários cases que são interessantes aqui no Judiciário, aqui está lotado dessas informações de como a tecnologia tem ajudado”, falou.

Participação 

O Consepre contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do corregedor nacional da Justiça, ministro do STJ Mauro Campbell.

O presidente do STJ, ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, salientou que o encontro é uma oportunidade de unificar o diálogo do Poder Judiciário. “É um diálogo muito produtivo, porque o Brasil é enorme. Cada estado tem as suas peculiaridades. E, ao mesmo tempo, nós somos um sistema único, nacional. Tudo isso traz para os presidentes a necessidade de encontros periódicos para que nós possamos ver o que está acontecendo. E, de uma maneira coletiva, podermos apontar novos caminhos diante de desafios. Desafios velhos, como o volume oceânico de processos”, argumentou.

O corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell, ressaltou que sua participação no evento tem o intuito de manter o diálogo com os presidentes dos tribunais. “Tenho absoluto respeito à autonomia administrativa e financeira dos tribunais, pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente, e por sua conjuntura nacional, que tem um papel fundamental de ser um provedor de meios para aprimorar a jurisdição e uniformizá-la, ou seja, para traçar perfis de Norte a Sul, de Leste e Oeste do Brasil, de forma que a mesma perspectiva de trabalho e de sucesso para a jurisdição que tem um juiz na Paraíba, tenha no Amazonas, no Rio Grande do Sul. É este o papel essencial do Conselho Nacional de Justiça”, comentou.

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Texto: Redação Ascom com informaçõpes do TJPB
Fotos: Divulgação