O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Silvio Neves Baptista Filho, participou, nesta terça-feira (4/2), de reunião entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ). O objetivo do encontro, realizado na sede da Escola, em Brasília, foi planejar a realização de atividades em conjunto, seguindo o Acordo de Cooperação Técnica assinado pelas instituições em maio de 2024. 

Conduziram a reunião o diretor-geral da ENFAM, ministro Benedito Gonçalves, e o juiz desembargador Manuel Victor Assuilo, da CSMJ. Também estiveram presentes o vogal do CSMJ, Antônio Santana; o secretário executivo da ENFAM, Leonardo Peter; e a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Escola, Mariana Camargo Rocha.

O desembargador Silvio Neves Baptista Filho vem trabalhando, desde o ano de 2022, na parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e as escolas judiciais de Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOPs). O magistrado explica de que forma se dará a interação entre os Poderes Judiciários de Angola e do Brasil. “Essa cooperação está proporcionando a participação de juízes angolanos nos cursos de formação continuada promovidos pela ENFAM e, a partir de abril deste ano, iniciaremos também a formação inicial, provavelmente na Escola da Magistratura Federal do TRF da 2ª Região, e em seguida nas demais escolas onde houver a formação inicial”, revelou.

Vigente até 2026, o acordo pretende aprimorar a formação inicial, contínua e técnica de magistradas e magistrados de ambos os países, proporcionando o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. A parceria também busca o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e ações com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciais, o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário do Brasil e de Angola.

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Texto: Redação | Ascom TJPE com informações da ENFAM
Foto: Paula Carrubba | ENFAM