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Acolher as mulheres que integram a Justiça de Pernambuco que, por ventura, sejam vítimas de violência doméstica para que se sintam seguras em denunciar. Esse é o maior objetivo do Programa de Prevenção e Segurança "Por Elas Para Elas", promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJPE) juntamente com a Comissão de Segurança e Integridade da Magistratura. A iniciativa é destinada a servidoras efetivas e comissionadas, magistradas, estagiárias, funcionárias terceirizadas e demais colaboradoras da instituição.
As mulheres que passarem por algum tipo de violência doméstica ou familiar, seja ela física, psicológica, moral, sexual e patrimonial (saiba mais aqui), podem entrar em contato e buscar apoio na Coordenadoria da Mulher do TJPE. As formas de atendimento são através dos telefones (81) 3182-0857 e 3182-0858; ou na sede da Coordenadoria, localizada no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins Barros, 593, bairro Santo Antônio, no Recife. O atendimento é sigiloso.
A iniciativa foi lançada no dia 19 de junho, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), e tem como propósito estabelecer políticas, diretrizes e ações que contribuam para a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar no TJPE. O Programa tem como marco teórico a Recomendação 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a aplicação, em todos os tribunais brasileiros, do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em Face de Magistradas e Servidoras.
Não silencie! Denuncie!
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE