Publicações Científicas

Esta seção reune as pesquisas e estudos desenvolvidos pelos servidores e magistrados do TJPE, no âmbito infantojuvenil.
AMORIM, Raíssa Teles Duarte 2017   RESUMO   O presente estudo analisa o afeto como um dos aspectos imprescindíveis ao desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes. Com...

NASCIMENTO, Amós Rodrigues de Melo 2019.2   RESUMO   A Lei nº 8.069/90, que instituiu no ordenamento jurídico brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trouxe vários...

BEZERRA, Eliane Maria 2016   RESUMO A violência sexual contra crianças e adolescentes é considerada, pela Organização Mundial de Saúde, um grave problema de saúde pública, exigindo de toda...

ALBUQUERQUE, Carolina Mendonça Muniz 2016   RESUMO   Este estudo baseou-se no acompanhamento, por parte da pesquisadora como analista judiciária, de quatro casos de adoção de...

COELHO, Maria Alice Lima Lafaiete 2013   RESUMO   Este trabalho analisa a forma de aplicação da prescrição penal nos processos de medidas socioeducativas. Parte do pressuposto que a...

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