Processo e filosofia são tema de discussões na Esmape

Nos dias 21 e 22 de outubro, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco participaram de mais uma edição do Esmape em dia. Desta vez, o tema abordado foi Processo e Filosofia: uma relação necessária. A capacitação foi realizada em parceria com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Na abertura, o juiz supervisor da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Saulo Fabianne, falou sobre a dinâmica diferenciada do evento. “Esta série começou em março e tem uma formatação diferenciada, onde há uma maior participação do público. Nestes dois dias serão discutidos mais profundamente a filosofia e o Processo Civil”, explicou o juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabianne.

O presidente da ABDPro, Roberto Campos Gouveia Filho, também esteve presente e falou sobre a concepção do curso, que foi formatado num viés mais filosófico. “Nós estamos trazendo temas que tangenciam o problema da filosofia do Direito, mas tentando dar um aspecto prático e atual”, afirmou Roberto Campos Gouveia Filho.

No primeiro dia, os participantes acompanharam as explanações do Secretário-Geral e do Diretor de Comunicação Social da ABDPro, Antonio Carlos Ferreira de Souza Júnior e Mateus Costa Pereira, respectivamente; e do magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Alexandre Freire Pimentel, onde foram abordados os temas Pensamento complexo de Edgar Morin, a validade filosófica dos atos administrativos fiscais e inteligência artificial, respectivamente.

Já no segundo dia, as explanações foram realizadas pelos magistrados do TJPE Rafael Cavalcanti Lemos e Lúcio Grassi de Gouveia, que abordaram os temas epistemologia da ciência processual e fundamentação das decisões judiciais, respectivamente; pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Eduardo José da Fonseca Costa que abordou o assunto jurisdição e Direito Processual; pelo Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco, Venceslau Tavares Costa Filho que falou sobre as bases filosóficas da Codificação Civil; e pelo Diretor-tesoureiro da ABDPro, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior que tratou do princípio cientifico da maior atração da norma mais densificada.

O servidor da 4ª Vara Cível – Seção B, Alex Nícolas Sobral de Melo, participou da capacitação e aprovou os temas debatidos durante o curso, já que os mesmos ampliam a visão jurídica e filosófica. “Para mim o curso está sendo excepcional. Nem todos os assuntos versam para o mesmo lado, mas eles se complementam. Para quem trabalha como assessor é uma ótima oportunidade de perceber como o magistrado atua e como ele se confronta com outras teses, além de compartilhar com ele o conhecimento e levar esse aprendizado para o entendimento que ele tem nas suas decisões”, disse Alex. 

..................................................
Texto: Cláudia Franco
Foto: Gleber Nova