A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizou, no Recife, a abertura da primeira turma do curso de Pós-graduação Latu Sensu em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Formada por 40 alunos, sendo seis juízes e 34 servidores, esse primeiro grupo iniciou as atividades da Pós-Graduação, na manhã da última quarta-feira (07/03), com a disciplina “Teoria Geral da Responsabilidade Civil no Código Civil e demais Leis”, ministrada pelo juiz de Direito, Marcelo Marques Cabral, no auditório do 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

O diretor geral da Esmape, desembargador Jones Figueiredo Alves, e o juiz supervisor da Escola, Saulo Fabianne de Melo Ferreira, prestigiaram o início das aulas. Também participaram do evento o secretário executivo e diretora de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola, Wagner Barboza Lucena e Rosalie Campos, respectivamente.

Durante a solenidade, o desembargador Jones Figueiredo (foto ao lado) ressaltou a importância da educação continuada para a turma de magistrados e servidores. “Buscamos a aventura do conhecimento. Não nos completamos nunca. O Direito está sempre a reclamar novas posturas, entendimentos e avaliações diante desta sociedade pós-moderna”, declarou o magistrado.

“Buscamos a aventura do conhecimento. Não nos completamos nunca. O Direito está sempre a reclamar novas posturas, entendimentos e avaliações diante desta sociedade pós-moderna”, declarou o magistrado.

O diretor geral da Esmape também ressaltou o trabalho científico do juiz de Direito, Marcelo Marques (foto ao lado). “Ele é uma revelação dentro do tema responsabilidade civil, não somente pelo domínio da matéria, mas por criar uma nova teoria dos danos. Esse debate abrange várias questões, a exemplo da obsolescência programada de produtos tecnológicos comercializados atualmente, o consumo dos serviços essenciais ligados à área de saúde prestados à população pelas instituições públicas e privadas e também a falta da efetividade do cadastro positivo de consumidores no Brasil”, explicou o desembargador Jones Figueiredo.

O juiz de Direito Marcelo Marques Cabral é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui especialização em Direito Civil e Empresarial também pela UFPE. Ao falar para a turma de alunos, o professor lembrou do período em que era graduando. “Eu conclui o curso de Direito em 2000. Antes disso, não havia uma matéria sobre responsabilidade civil, porque ela tinha um papel secundário nas disciplinas sobre Direito Obrigacional. Por isso, estou muito feliz em iniciar essa Pós-Graduação com esse assunto”, afirmou o magistrado que atua na 2ª Vara Cível de Carpina.

Para a maioria dos juízes e servidores inscritos na primeira turma, o interesse pela especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil veio do desejo de melhorar a atuação jurisdicional em varas e juizados com competência na área cível.

“Há muitos anos, atuei em varas criminais. Assumi agora um uma comarca com vara de competência mista e estava afastado desse tipo de tema. Então, decidi me atualizar e me aprofundar nesta área de Responsabilidade Civil”, contou o juiz Demétrius Liberato Silveira Aguiar, da 2ª Vara da comarca de Escada.

“Sou assessora de magistrado na unidade em que atuo e lido com Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil cotidianamente. Fiquei encantada com este tema no meu próprio ambiente de trabalho”, afirmou a servidora Conceição Carneiro, do 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo de Olinda.

Para outros alunos, a especialização pode dar impulso a uma carreira acadêmica no futuro. “Assumi recentemente a 3ª Vara Cível de Palmares. Era minha vontade atuar em uma vara especializada em matéria cível. É minha primeira especialização e eu tenho a intenção de seguir carreira acadêmica. Depois da especialização, penso em fazer mestrado e doutorado”, revelou o juiz Diego Vieira Lima.

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Texto: Bruno Brito | Ascom Esmape

Fotos: Gleber Nova | Ascom Esmape