De 10 a 12 de julho de 2017, a partir das 14h, estarão abertas as inscrições para o curso “Tribunal do Júri”, que será oferecido nos dias 27 e 28 de julho de 2017, das 8h às 17h, no Salão Azul do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, em Petrolina.

O curso é destinado aos servidores lotados nas 15ª, 16ª, 17ª e 18ª circunscrições, preferencialmente, nas unidades jurisdicionais que tratam de matéria criminal. Serão 16 horas/aula, ministradas pelo juiz estadual Luiz Carlos Vieira Figueiredo.

A Esmape está disponibilizando 70 vagas. As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela intranet do TJPE: www.tjpe.jus.br – Intranet – Capacitações. Podem se inscrever até dois servidores por unidade de trabalho e aquele que presenciar 80% do curso, terá anotação na ficha funcional para efeito de progressão.

Os conteúdos que serão abordados: atualização sobre o processo comum e o procedimento relativo ao processo de competência do júri; instrução preliminar; organização cartorária; pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação da imputação; preparação do processo para plenário; alistamento dos jurados; organização de pauta; sorteio dos jurados; formação do Conselho de Sentença; entre outros.

Maiores informações através do Edital nº 112/2017, publicado no Diário Eletrônico de Justiça (DJe), de 03/07/2017.

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Texto: Joseane Duarte