Em tempos de crise econômica, consumidores(as) enfrentam um cenário desafiador e, muitas vezes, acabam contraindo grandes dívidas financeiras. Nesse contexto, foi realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na última quarta-feira de abril (30/4), o curso “Consumidor em tempos de crise: dívidas de consumo, prevenção e tratamento do superendividamento”. Participaram servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A aula foi ministrada presencialmente pelo professor de Direito Civil Marcos Ehrhardt Júnior. Foi a primeira vez que o docente abordou, na Esmape, o papel do Judiciário no auxílio a pessoas em crise financeira. Além de explicar como funciona o superendividamento, a aula discutiu como acontece a oferta de crédito no Brasil, o que significa crédito responsável e como o Judiciário pode trabalhar em duas vertentes para ajudar pessoas endividadas. 

“A primeira vertente é a da precaução, para evitar que a pessoa chegue ao nível de superendividamento. E, depois, o tratamento: ‘O que fazer com pessoas que estão nessa situação?’ Então, reunimos servidores e servidoras que trabalham na sala de aula, do núcleo específico de superendividados, e profissionais que lidam com a realidade de pessoas com dívidas – que ainda não chegaram à situação de superendividamento, mas que podem chegar. ‘Quais são as estratégias que a legislação estabelece e que podem ser aplicadas para ajudar essas pessoas a manterem sua inclusão no mundo do consumo com um mínimo de dignidade?’ É isso o que procuramos buscar nas discussões da sala de aula”, disse o professor Marcos Ehrhardt Júnior.

O servidor do Juizado Especial do TJPE Daniel Dantas participou da aula. “Estudamos abordagens diferentes, uma visão mais completa e aprofundada sobre a questão do endividamento das pessoas e, principalmente, os motivos que levam a esse problema. E, juridicamente falando, o curso agregou bastante em relação aos fundamentos”, afirmou. 

Da mesma forma, a servidora da 18ª Vara Cível de Recife – Sessão A Andréa Pontes elogiou a iniciativa. “O curso foi bastante interessante, pois esclareceu o que é superendividado, o endividamento em si e como alguém chega a essa situação. Acredito que muitos servidores e servidoras do Judiciário se encontram em fase de superendividamento – não apenas servidores, mas a população em geral. Então, é um tema extremamente relevante”, destacou.  

A oficiala de Justiça Glícia Alves também participou do curso. “A temática abordada está muito ligada à minha realidade, que é a de uma oficiala de Justiça. Todos os dias trabalho diretamente com pessoas superendividadas. Então, o curso ajudou a ampliar a minha visão Jurídica. Acho que, além de humanizar minha função, deu mais discernimento sobre o assunto”, concluiu.
 

Confira informações sobre o programa Proendividados

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Texto e fotos: Carolina Cerqueira | Esmape