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Corregedoria Nacional de Justiça inicia atividades de inspeção no TJPE nesta segunda-feira (7/4)

Com solenidade realizada na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na manhã desta segunda-feira (7/4), foi iniciada a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, conduziu a sessão, com a presença do corregedor nacional da Justiça do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques, e sua equipe. 

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As inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais nos Tribunais Estaduais do País. Durante a inspeção, ocorre o acompanhamento in loco das atividades administrativas e judiciárias nos Tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos Fóruns e das Varas nem interfira nos prazos processuais em tramitação nas Cortes de Justiça. Esse trabalho resultará em relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelos Tribunais Estaduais, também podendo indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas, dentre outros.

Mesa de honra e presenças - A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo corregedor-geral da Justiça do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques; e pelos magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, desembargador Arnoldo Camanho e desembargadoras Maria Olívia Alves e Simone Lucindo. Também fizeram parte da mesa o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier; integrantes do Poder Judiciário pernambucano, bem como de outras instituições parceiras do Sistema de Justiça, como, a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE). 

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, recepcionou e saudou a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, ressaltando a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco, e de outras unidades do Tribunal, que vêm cumprindo eficientemente as metas de gestão do Biênio 2024/2025: Eficiência, Humanização e Inovação. "Agradeço pela presença dos membros da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante esses dias vão atuar aqui em prol de melhorias jurisdicionais para o povo pernambucano", afirmou o magistrado. 

O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell, agradeceu a calorosa recepção promovida pelo presidente do TJPE, em nome de quem saudou todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras da Corte de Justiça de Pernambuco. "O objetivo do nosso trabalho é uniformizar as condutas administrativas das Cortes de Justiça brasileiras para, assim, termos isonomia, com respeito às qualidades regionais de todos os Brasis que temos no Brasil", pontuou o ministro. 

A agenda de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJPE segue até a próxima quinta-feira (10/4). A atividade, determinada pela Portaria nº 85 do CNJ - e assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques -, vem verificando o funcionamento de setores administrativos e judiciais dos Tribunais do Brasil, contemplando também o funcionamento das serventias (cartórios) extrajudiciais. Compõem a comitiva oito magistrados e magistradas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, e 26 servidores e servidoras em auxílio aos trabalhos de inspeção. Para ler a Portaria nº 85 do CNJ na íntegra, clique AQUI.

É válido destacar que o TJPE publicou o Ato Conjunto 12/2025, na edição 83 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), definindo sobre o funcionamento das unidades judiciais e administrativas durante a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça na Corte de Justiça estadual. Para conferir o Ato na íntegra, clique AQUI.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE