O Congresso de Direito de Família e das Sucessões foi promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) nesta quinta-feira (13/03) e sexta-feira (14/03). Realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional Pernambuco (IBDFAM-PE), o evento homenageou o desembargador emérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueirêdo Alves. A abertura e o encerramento foram conduzidos pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo.

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Durante dois dias, estiveram reunidos(as), no Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, juristas de Pernambuco e do Brasil para debates multidisciplinares. "Durante dois dias nós tivemos vários diálogos interessantes entre fontes, passando pelo Direito Privado, de Família, das Sucessões, das Obrigações e Responsabilidade, mas, além disso, houve um diálogo interdisciplinar e multidisciplinar. As temáticas escolhidas fizeram um recorte a partir dos direitos fundamentais, principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana. E eu deixo aqui o meu agradecimento pela participação de todas e de todos. Foram mais de 700 inscritos. O nosso evento foi muito prestigiado”, ressaltou o diretor-geral da Escola. 

Em seu discurso, o desembargador emérito do TJPE e também presidente do IBDFAM-PE, Jones Figueirêdo Alves, agradeceu a homenagem. “Esta homenagem não foi somente para mim, mas para todos e todas que fazem o IBDFAM-PE e o IBDFAM nacional, que é  instituição que faz com que todos nós pertencemos à mesma família da comunidade jurídica”, ressaltou Jones Figueirêdo. 

A Conferência Magna de Abertura abordou o tema "Os 10 anos do CPC/15 e o Direito de Família", tendo como conferencista o homenageado Jones Figueirêdo. No primeiro dia, o congresso contou com uma programação composta por quatro painéis: "Responsabilidade Civil e Direito de Família", "Direito Processual de Família", "Famílias Contemporâneas e Seus Direitos" e "A Proteção à Infância nos 35 anos do ECA: Desafios e Perspectivas no Direito de Família". As apresentações foram realizadas, respectivamente, por Marcos Ehrhardt, Fabíola Albuquerque Lôbo, Caroline Amadori Cavet, João Aguirre, Carolina Nobre, Maria Rita de Holanda e pelo desembargador Élio Braz Mendes. O primeiro dia foi encerrado com a exposição da conferência "O Direito de Família e a Reforma do Código Civil", ministrada por Flávio Tartuce.

No segundo dia, a Esmape sediou o lançamento do Fórum Pernambucano Acadêmico de Construção Permanente de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Em seguida, a professora Giselda Hironaka proferiu a conferência "A Reforma do Código Civil sob a Perspectiva do Direito das Sucessões". Os painéis desse dia abordaram os seguintes temas: "Sucessões: Novos Horizontes e Desafios", "Desafios do Acesso à Justiça: Mulheres em Situação de Vulnerabilidade e Transversalidade de Gênero", "Direito Digital de Família" e "Alimentos no Direito de Família".

O congresso foi encerrado com a conferência "Tutela Patrimonial e Combate à Fraude na Partilha de Bens", ministrada pelo advogado Rolf Madaleno. As exposições do segundo dia foram conduzidas por Rodrigo Toscano, Paulo Vieira da Rocha, Luciana Maranhão, Ana Mota, Antonella Galindo, Luciana Brasileiro, Catarina Oliveira, Mário Delgado e José Fernando Simão. 

O evento foi voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além do público externo. A servidora do TJPE Carmem Sophia parabenizou a organização do evento, elogiando a qualidade das pautas e a presença de especialistas renomados no cenário jurídico brasileiro.

A advogada Mary Adriany, residente no município de Caruaru, também ressaltou a importância do congresso, afirmando que a escolha dos(as) palestrantes foi de alto nível e que os temas abordados foram muito atuais. Segundo ela, o Direito de Família é dinâmico, exigindo constante atualização dos profissionais da área.

ABERTURA - A mesa de honra da solenidade de abertura contou com a presença do desembargador Jorge Américo, diretor-geral da Esmape, do desembargador Eduardo Sertório, segundo vice-presidente do TJPE, do desembargador emérito Jones Figueirêdo, presidente do IBDFAM-PE, da desembargadora Daisy Andrade, vice-diretora-geral da Esmape e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e do juiz Silvio Romero Beltrão, supervisor da Esmape. 

Também participaram do evento o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, o promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, Frederico José Santos de Oliveira, a presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE, Gilmara Leal de Arruda, o juiz Leonardo Asfora, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), e a coordenadora científica do evento, Carla Moutinho.

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Texto: Carolina Cerqueira e Rute Arruda | Esmape

Fotos: Jairo Lima | Esmape