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A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) implementou o Programa "Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania" na Vara Criminal da comarca de Goiana. A medida foi publicada nesta sexta-feira (24/01), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), por meio da Portaria nº 12. O programa, que terá duração de 180 dias, providencia apoio emergencial para reforçar a excelência na prestação jurisdicional e alcançar as metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assinada pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, a iniciativa visa fortalecer a promoção da celeridade processual na tramitação das ações penais, especialmente aquelas de competência do júri e os processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, que representam um volume considerável na unidade contemplada.
O magistrado Diego Vieira Lima foi designado para desempenhar a coordenação e execução das atividades do programa, sob a supervisão da assessora especial da Corregedoria, juíza Hélia Viegas, e do corregedor auxiliar da 2ª Entrância, juiz Janduhy Finizola. A coordenação cumprirá o disposto no Provimento CGJ/PE nº 01, de 7 de janeiro de 2025, que reformulou a execução do Justiça Eficiente alinhando às diretrizes do CNJ.
O suporte operacional, para permitir acesso plenos aos sistemas utilizados pela unidade judiciária e atuação ininterrupta do magistrado, será dado pela Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria (ATI/CGJ), pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) e pela Secretaria Judiciária.
Ao fim do período das atividades, a Corregedoria Auxiliar da 2ª Entrância, com o apoio da Auditoria de Inspeção, emitirá um Relatório Circunstanciado das atividades realizadas, contendo sugestões para aprimoramento. O relatório será encaminhado para ciência do corregedor, que também poderá prorrogar ou reduzir o apoio de acordo com os resultados obtidos.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Freepik