Navegação do site
Conteúdo com marcador .
As inspeções tiveram como objetivo a avaliação da estrutura dos prédios, que atualmente abrigam as unidades judiciárias das comarcas, além da análise da organização dos acervos e andamento dos...
A medida está alinhada à Lei n. 14.188, que permite que todos os órgãos públicos da administração direta e indireta implantem a campanha.
O documento foi assinado pelo corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, e divulgado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
O calendário foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico.
O novo Ato terá vigência no período de 4 a 21 de março, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.
—
5 Itens por página