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Em 2019, Cumaru e Timbaúba ingressaram no Moradia Legal. Neste ano, todas as regiões do Estado estão representadas.
Em razão do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, trabalho presencial foi suspenso em março
Atividade, realizada por meio de videoconferência, contou com a participação de magistrados de todo o Brasil
Atividades por educação a distância seguem de 28 de maio a 10 de junho
Servidores do Judiciário e parceiros do programa de regularização fundiária podem se inscrever. Atividade tem início no dia 28 deste mês.
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