Navegação do site
Conteúdo com marcador .
A iniciativa, instituída pelo Ato Conjunto nº 18, busca combater a morosidade processual e melhorar a produtividade no Judiciário estadual.
O objetivo é unir informações sobre a regularização fundiária e promover celeridade à efetivação de baixa dos processos possessórios, em especial os de usucapião. O formulário será disponibilizado...
A iniciativa será realizada de 5 a 30 de maio, com o objetivo de assegurar o trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento...
O bônus será destinado aos(às) servidores(as) de provimento efetivo e comissionado que estejam em exercício nas unidades de 1º grau e nas unidades de apoio direto à atividade judicante que tenham...
A iniciativa, divulgada por meio do Ato Conjunto nº 53, visa atuar no apoio às unidades judiciárias criminais de primeira instância, com foco na celeridade das audiências e sessões de julgamento, e...