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A convocação foi publicada através do Edital Conjunto Nº 42, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A finalidade é a capacitação contínua do Poder Judiciário em acessibilidade para garantir a...
O Edital foi publicado na segunda-feira (23/09). O programa visa aprimorar a atuação judicial e garantir mais eficiência no sistema de Justiça.