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O objetivo é unir informações sobre a regularização fundiária e promover celeridade à efetivação de baixa dos processos possessórios, em especial os de usucapião. O formulário será disponibilizado...
A iniciativa será realizada de 5 a 30 de maio, com o objetivo de assegurar o trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento...
Durante o encontro, os participantes discutiram sobre os desafios para uma prestação de serviço mais eficiente pelos cartórios de notas e registro civil e destacaram a importância do diálogo entre...
O mutirão, que terá duração de 45 dias, visa julgar os processos afetos a essa meta e que estão conclusos para sentença, no âmbito do 1º grau e Juizados Especiais.
O PMLPE, inspirado na iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), busca implementar medidas jurídicas e administrativas junto às equipes das prefeituras e dos cartórios de registro...