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As inspeções, programadas para o primeiro semestre de 2025, têm como objetivo fiscalizar e orientar os serviços judiciais, assegurando a eficiência e celeridade nos processos.
A ação está programada para acontecer entre 31 de março e 4 de abril. A iniciativa tem o objetivo de realizar 400 audiências preliminares de Conciliação e Transação Penal, assegurando a qualidade...
A medida, publicada nesta terça-feira (07/12), visa garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais no Estado durante o período, conforme estabelecido pela Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.
A decisão, que se aplica diretamente ao trâmite realizado pelas unidades judiciárias com competência criminal, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) por meio da Instrução de Serviço...
A iniciativa, divulgada por meio do Ato Conjunto nº 53, visa atuar no apoio às unidades judiciárias criminais de primeira instância, com foco na celeridade das audiências e sessões de julgamento, e...