Notícias

Conteúdo com marcador recomendação .

Corregedoria Geral solicita apoio de juízes e juízas para o Dia Nacional da Defensoria Pública

4848 Visualizações
O documento foi assinado no último dia 20 de abril.
corregedor geral da justiça recomendação defensoria pública

CGJ-PE divulga recomendação sobre a alimentação de dados da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais

5771 Visualizações
O ato, publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de abril de 2023, é voltado a todos os registradores e registradoras, titulares, interinos e interinas, interventores e...
cartórios corregedoria geral da justiça crc recomendação

Resultado do Cadastramento de Entidades interessadas em receber valores de penas e transações penais aplicadas pelo Juizado Criminal de Garanhuns será divulgado no dia 17 de fevereiro

10227 Visualizações
O edital para cadastramento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, assinado pela juíza da unidade, Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas. A iniciativa está de acordo com a Recomendação Nº2 da...
corregedoria geral da justiça recomendação prestação pecuniária cadastramento de entidades

CGJ destaca providências para cumprimento de decisão em ação de despejo, reintegração ou manutenção de posse e interdito proibitório

7708 Visualizações
O texto também observa que pode ser determinado que a Polícia Militar adote as medidas necessárias de apoio ao oficial de justiça para a efetiva execução da medida.
cgj-pe corregedoria orientação recomendação reintegração despejo

Corregedoria recomenda a delegatárias e delegatários interinos ou interventores priorização no atendimento às requisições de informações

6012 Visualizações
As unidades têm um prazo de dez dias para regularizar eventuais pendências para o cumprimento da orientação.
registro civil cartórios cgj-pe corregedoria recomendação