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O objetivo é unir informações sobre a regularização fundiária e promover celeridade à efetivação de baixa dos processos possessórios, em especial os de usucapião. O formulário será disponibilizado...
A iniciativa será realizada de 5 a 30 de maio, com o objetivo de assegurar o trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento...
O bônus será destinado aos(às) servidores(as) de provimento efetivo e comissionado que estejam em exercício nas unidades de 1º grau e nas unidades de apoio direto à atividade judicante que tenham...
A iniciativa, divulgada por meio do Ato Conjunto nº 53, visa atuar no apoio às unidades judiciárias criminais de primeira instância, com foco na celeridade das audiências e sessões de julgamento, e...
O mutirão, que terá duração de 45 dias, visa julgar os processos afetos a essa meta e que estão conclusos para sentença, no âmbito do 1º grau e Juizados Especiais.