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A renovação começa a valer a partir de 1º de agosto de 2025. O programa teve início em fevereiro deste ano e apresentou resultados positivos, como a redução do acervo processual, melhoria dos...
O objetivo é garantir a excelência na prestação dos serviços jurisdicionais e o equilíbrio da carga processual na unidade.
A implantação ocorrerá em dois períodos específicos, de 10 a 11 de março e de 14 a 16 de abril. Durante essas datas, serão realizadas pautas extraordinárias com cerca de 60 audiências de...
O propósito é assegurar a excelência na prestação jurisdicional, assim como o cumprimento das metas e indicadores de desempenho definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria...
A ação está programada para acontecer entre 31 de março e 4 de abril. A iniciativa tem o objetivo de realizar 400 audiências preliminares de Conciliação e Transação Penal, assegurando a qualidade...