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O objetivo da renovação do programa é garantir uma maior eficiência no atendimento aos processos da vara especializada, com foco na tramitação ágil das ações penais e no cumprimento das metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prioridade é assegurar que os direitos de crianças e adolescentes, previstos no artigo 227 da Constituição Federal, sejam efetivamente garantidos por meio da celeridade no julgamento.
O programa contará com a atuação dos magistrados Rodrigo Flávio Alves de Oliveira e Lucas Tavares Coutinho, sendo este último responsável pela coordenação das atividades, sob a supervisão da assessora especial da Corregedoria, juíza Hélia Viegas, e da corregedora auxiliar da 3ª Entrância, juíza Roberta Viana.
Um Relatório Circunstanciado será emitido ao final do período pela Corregedoria Auxiliar da 3ª Entrância com apoio da Auditoria de Inspeção, contendo sugestões de melhorias para a unidade. O programa também conta com o apoio da Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria (ATI/CGJ) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), garantindo que os magistrados designados tenham acesso pleno aos sistemas utilizados.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Natalie Jesus | Ascom CGJ-PE