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a desembargadora Maysa Rosal do TJTO e a juíza Hélia Viegas.
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, participou da abertura do 94º Encontro Nacional dos(as) Corregedores(as)-Gerais da Justiça (Encoge) e do Fórum Fundiário Nacional. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (20/11), no Teatro Amazonas, em Manaus, e a realização tem foco na promoção de direitos fundamentais, a gestão de questões fundiárias e ambientais e o fortalecimento do papel das Corregedorias no sistema de Justiça.
O encontro deste ano, que tem atividades até esta sexta-feira (22/11), é organizado pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), assim como parcerias institucionais. A ação anual serve como um ambiente para o intercâmbio de ideias, aprendizado e reflexões fundamentais para aprimorar as práticas e vivências jurisdicionais.
Na solenidade, além da presença do desembargador Bandeira de Mello, representando a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ-PE), estiveram a assessora especial, juíza Hélia Viegas; e a corregedora auxiliar da 3ª Entrância, juíza Roberta Viana.
Ainda na cerimônia de abertura, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins (CGJ/TO) e presidente do Fórum Fundiário, desembargadora Maysa Rosal, discursou sobre a relevância do diálogo sobre sustentabilidade. “O Fórum será uma oportunidade ímpar de diálogo sobre como a governança fundiária pode contribuir para o desenvolvimento sustentável no nosso país, especialmente considerando os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, disse a corregedora.
O corregedor-geral do Amazonas e presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes, destacou as mudanças nas Corregedorias em deixar de ser apenas um órgão meramente fiscalizador e sensor, para dar ênfase nas demandas internas do Judiciário, fortalecendo direitos fundamentais de cidadania, como o combate ao sub-registro civil e do incentivo à regularização fundiária.
Além de entrega de Medalha de Honra ao Mérito, houve ainda apresentação cultural e conferência magna de tema “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”, ministrada pelo ex-ministro, jornalista e escritor José Aldo Rebelo Figueiredo.
Na programação do último dia de conferência, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), Roberta Viana Jardim, contribuirá no "Curso de formação inicial e continuada em regularização fundiária das equipes do Programa Moradia Legal". Além disso, também atuará como mediadora da palestra com tema "Procedimentos metodológicos de Reurb-S: o software CDRF como ferramenta integradora".
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE com informações da Ascom TJAM
Fotos: Cortesia