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Nesta quinta-feira (09/11), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) promoveu o segundo encontro para a entrega do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade. Desta vez, 35 unidades judiciárias que se destacaram na eficiência da gestão cartorária localizadas na região do Agreste (Central, Meridional e Setentrional) e do Sertão do Moxotó foram agraciadas nas categorias Selo Diamante, Selo Ouro e Selo Prata. A solenidade foi realizada no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, em Garanhuns, e conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Estado e presidente eleito do Tribunal de Justiça para o biênio 2024/2026, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Em seu discurso, o desembargador falou sobre a atuação da Corregedoria na busca pela excelência da prestação do serviço jurisdicional. "Acreditamos que uma gestão moderna precisa ser humanizada, com respeito a todos e todas que integram a Justiça, e é isso que ao longo dos últimos anos procuramos implementar, buscado garantir uma atuação não apenas de cobrança por resultados, mas, acima de tudo, de diálogo, orientação e suporte às unidades judiciárias, no entendimento de que o caminho para a excelência é construído conjuntamente", destacou.
A juíza Karla Fabíola Rafael Peixoto, à frente do Juizado Especial Criminal da Comarca de Garanhuns, uma das cinco unidades agraciadas com o Selo Diamante, reforçou a importância de iniciativas como o Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade para o Poder Judiciário. “A premiação sinaliza, para todos nós, magistrados, que nossas equipes estão no caminho certo. Contamos com servidores extremamente valorosos, que, diariamente, vestem conosco a camisa do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, disse.
A mesa de honra do evento contou com as presenças do 1° vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, que representou o presidente do Poder Judiciário, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da juíza assessora especial da CGJ-PE, Roberta Viana Jardim; da juíza corregedora auxiliar para o Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula; do diretor do Foro de Garanhuns, juiz Francisco Milton; do presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, juiz Leonardo Asfora; e do diretor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Marcel Lima.
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UNIDADES PREMIADAS – Das 35 unidades premiadas, 5 alcançaram o Selo Diamante, 11, o Selo Ouro, e 19, Prata. Foram elas:
Diamante
- Vara Cível da Comarca de Arcoverde
- 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una
- Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá
- Juizado Especial Criminal da Comarca de Garanhuns
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bezerros
Ouro
- 1ª Vara da Família e Registro Civil da Comarca de Garanhuns
- Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru
- Vara Regional da Infância e Juventude da 14ª Circunscrição - Arcoverde
- Vara Única da Comarca de Capoeiras
- Vara Única da Comarca de Cumaru
- Vara Única da Comarca de Iati
- Vara Única da Comarca de Sairé
- 2ª Vara da Comarca de Bezerros
- Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Garanhuns
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pesqueira
Prata
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
- 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim
- 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns
- 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde
- 3ª Vara Criminal da Comarca de Cumaru
- Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
- Vara Única da Comarca de Canhotinho
- Vara Única da Comarca de Itaíba
- Vara Única da Comarca de Jurema
- Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos
- Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte
- Vara Única da Comarca de Tacaimbó
- Vara Única da Comarca de Caetés
- Vara Única da Comarca de Taquaritinga do Norte
- Vara Única da Comarca de Águas Belas
- Vara Única da Comarca de Correntes
- Vara Única da Comarca de Orobó
- Vara Única da Comarca de São João
- Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
SOBRE O PRÊMIO - O Prêmio Gestão Eficiência e Qualidade será realizado anualmente e foi instituído por meio da Portaria N°07, de 6 de fevereiro de 2023, com o objetivo de agraciar as unidades judiciárias do 1° Grau que se destacaram na eficiência da gestão cartorária. Nesta primeira edição, foram analisados os dados correspondentes ao período entre 1º janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Para fins de apuração, as unidades judiciárias do 1º Grau foram divididas em 20 grupos, de acordo com a competência, especificidade e, em alguns casos, pelo quantitativo de casos novos anuais. Ao todo, 13 indicadores de desempenho serviram de parâmetro para análise. São eles: Casos Pendentes de Baixa Líquido (CpL); Taxa de Congestionamento Líquida (TCL); Tempo Médio de Sentença (TpSent); Tempo Médio de Tramitação dos Casos Pendentes Líquidos (TpCp); Críticos em Secretaria Julgados; Críticos em Gabinete Julgados ou Conclusos para Sentença; Índice de Atendimento à Demanda (IAD); Metas 1, 2, 4, 8, 11 e 12 do Conselho Nacional de Justiça. A análise dos requisitos, contudo, pode sofrer ajustes anuais, de acordo com o glossário das metas nacionais publicado pelo CNJ.
A premiação foi dividida nas categorias Selo Diamante - outorgado às unidades judiciárias que atingiram 95% da pontuação máxima em cada indicador -, Selo Ouro – 90% da pontuação máxima -, e Selo Prata – 85%. A pontuação foi calculada de acordo com o máximo que cada unidade poderia alcançar, com base nos indicadores de desempenho específicos de sua competência.
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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Fotos: Vinícius Vilela | Inova Propaganda