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Dando início à programação, foi apresentada a identidade visual do aniversário de 201 anos do TJPE, desenvolvida com os princípios de inclusão, diversidade, acessibilidade e inovação. Em seguida, o Hino Nacional Brasileiro foi executado pela violinista da Orquestra Criança Cidadã, Jéssica Dumont. Dando sequência às apresentações, foi exibido um vídeo comemorativo ao aniversário do Tribunal, que aconteceu no domingo (13/8), data em que foi, de fato, instalado. Na gravação, integrantes do TJPE falaram sobre o que esperam da instituição nos próximos 200 anos.
Durante o evento também foi anunciado o lançamento em formato digital (e-book) do livro produzido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) “Incidentes de Assunção de Competência, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Enunciados do TJPE”.
Abrindo oficialmente a solenidade, o presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo falou em seu pronunciamento sobre o momento tão importante da história do Tribunal de Justiça. “Uma instituição que está completando 201 anos, o primeiro ano dos próximos 200, num país que tem pouca memória e poucas instituições tão longevas e com uma história de prestação de serviço ao povo pernambucano. Uma instituição de alto nível, que cada vez mais vem se modernizando, cada vez mais procurando agilização, qualidade, integração de toda a sociedade”, afirmou.
Em seguida, o presidente do TJPE deu início à cerimônia de entrega das medalhas do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, que homenageia pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeira que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. A medalha outorgada nesta segunda-feira é a mais alta condecoração instituída pela Justiça pernambucana e foi criada pelo TJPE através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. Ao todo, 51 personalidades foram agraciadas nos graus Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro.
Para receber a medalha, o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, indicou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Nise Pedroso – agraciada com a Medalha no Grão Colar de Alta Distinção; o empresário Gabriel Bacelar – no Grau Comendador Geral; e a juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, Carolina de Almeida Pontes de Miranda - no Grau Comendador, categoria Juízes de Direito.
Após a entrega das medalhas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que também foi condecorada, se dirigiu aos presentes, parabenizando a todos e todas pela homenagem recebida. “Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça, num estado de tanta desigualdade, de poder hoje homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça e aqueles que, em sua trajetória, fizeram a sua contribuição e continuam fazendo. Quero parabenizar também a todos os familiares das pessoas homenageadas porque para que a gente possa exercer as nossas profissões, a nossa missão, a gente conta com uma retaguarda muito grande. Então o papel de todos os familiares na vida dos homenageados precisa ser destacado”, ressaltou.
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; a governadora Raquel Lyra; a deputada estadual Débora Almeida, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Guimarães; a presidente do TRT6, desembargadora Nise Pedroso; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Marcos Loreto, representando o presidente do TCE-PE; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; e o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson Nóbrega.
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Texto: Ascom CGJ-PE com informações da Ascom TJPE
Fotos: Ascom TJPE